terça-feira, fevereiro 14, 2017

Finalmente Itaituba vai ganhar um defensor público

O defensor publico Samuel Oliveira Ribeiro, aprovado no ultimo concurso do estado foi designado para trabalhar em Itaituba. 

Há quase dois anos a comarca está sem defensor público, os dois que trabalham aqui deixaram a comarca em setembro de 2015, alegando falta de condições de trabalho. 

Senado aprova PEC que derruba decisão do STF proibindo vaquejadas e rodeios

 BRASÍLIA - O Globo -  Com o peso da bancada nordestina e senadores de todo o país, o Senado aprovou, nesta terça-feira, uma proposta de emenda constitucional (PEC) cujo objetivo é derrubar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a prática de vaquejadas e rodeios. A PEC de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) foi votada em dois turnos e será apreciada também pela Câmara dos Deputados.

A proibição do Supremo provocou uma forte reação e trouxe a Brasília representantes de todos os ramos de atividades ligadas às vaquejadas e rodeios. O texto prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Itaituba foi contemplado com 6 caminhões papa lixo

As cidades serão contempladas com 140 equipamentos,
sendo 86  unidades de caminhões coletores de lixo,
14 lanchas e mais 40 caçambas
 Pelo menos 96 municípios paraenses serão contemplados com 140 equipamentos, sendo 86 unidades de caminhões coletores de lixo, 14 lanchas e mais 40 caçambas que vão atender de variadas formas as necessidades de 4,6 milhões de pessoas. Fruto de uma emenda aprovada por unanimidade pela bancada paraense na Câmara Federal, em 2016, o investimento estimado em R$ 42 milhões foi liberado mediante uma parceria com o Governo Federal, garantido pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e foi oficializado na última sexta-feira, em uma cerimônia, no auditório da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

O evento reuniu, ainda, o representante do Pará no Senado Federal, o senador Jader Barbalho. Também compareceram deputados estaduais e 11 deputados federais da bancada, como Elcione Barbalho (PMDB), Simone Morgado (PMDB), Edmilson Rodrigues (Psol), Éder Mauro (PSD), Beto Faro (PT), entre outros nomes.

Segundo o ministro, o número de cidades beneficiadas representa 66% dos municípios paraenses e mais de 50% da população do Estado. “Isso demonstra que é possível, sim, com união em favor do Pará, construir um Estado melhor, levando serviços públicos para os municípios”, pontua.

O prefeito de Bragança, Raimundo Oliveira (PSDB) falou da importância deste tipo de maquinário, sobretudo, para a área de agricultura e vicinais da cidade. “Tudo que vem para o município é bem-vindo. Bragança foi agraciada com dois caminhões de lixo e duas caçambas. Se Deus quiser vem mais, porque vamos continuar trabalhando”, afirma.

“É uma grande honra receber este caminhão coletor de lixo e só tenho agradecer a toda bancada paraense e ao ministro Helder que hoje dá o exemplo de que enxerga o Pará de outra forma, sem olhar para bandeira partidária e sim para a população”, disse o prefeito de Mãe do Rio, José Villeigagnon Rabelo (PSDB).

PRAZO

O titular do ministério também explicou que o prazo para a entrega dos equipamentos é de até 120 dias. Para isso, será feita uma entrega em Belém, atendendo aos municípios da Região Metropolitana e adjacências. Outra entrega será feita em Marabá, atendendo as regiões sul e sudeste, e, por fim, em Santarém para atender o oeste do Pará.

O ministro também anunciou um investimento para este ano, no valor de R$ 112 milhões, que deverá garantir a compra de maquinários pesados como retroescavadeira, motoniveladores, entre outros, para auxiliar na abertura de estradas, escavação de poços, além de outras atividades.

O senador Jader Barbalho ressaltou que a emenda aprovada não era impositiva, mas se transformou em realidade graças ao trabalho do ministro em conjunto com a bancada federal no congresso. “Fiquei muito feliz de saber que haverá outra aquisição. O Helder está de parabéns, o Pará está de parabéns, assim como a bancada no Congresso Nacional”, diz.

REPERCUSSÃO

Já entre os deputados federais, a certeza de que só a união de forças trará melhorias para os cidadãos do estado. A deputada Elcione Barbalho lembrou o esforço feito pelos deputados para efetivar a iniciativa. “Foi uma luta muito grande. Não houve a questão política. Nosso partido foi o Pará e com a força do ministro Helder nós realizamos”, garante.

“A bancada do Pará tem sido muito responsável, coesa e tem buscado aquilo que é fundamental que é a somatória dos nossos esforços para beneficiar o nosso estado do Pará. Neste momento acontece um ano dessa natureza, em que a bancada fez uma emenda coletiva, que foi determinada ao Ministério da Integração Nacional e nós estamos aqui com os nossos prefeitos, buscando aquilo que é fundamental: fortalecer o nosso estado que é tão importante para cada um de nós”, disse o deputado federal Hélio Leite.

Já o deputado Beto Faro (PT), acredita que o reforço veio em boa hora para os gestores. “Estas caminhões e lanchas que chegam são uma despesa a menos para os municípios. E ainda este ano continuaremos nossa parceria junto ao Ministério da Integração para garantir mais equipamentos às Prefeituras. Parabéns a bancada paraense que fez a elaboração da emenda, e ao ministro Helder que abriu as portas do Ministério para que pudéssemos hoje trazer estes grandes benefícios ao povo do Pará”.

“A chegada desses equipamentos é fundamental para essas Prefeituras que enfrentam uma crise e não tem hoje recurso próprio para fazer essas aquisições. A bancada teve a sensibilidade de colocar o recurso no orçamento e o ministro Helder fez questão de empenhar e hoje está dando a ordem de compra desses equipamentos, que serão divididos em três lotes para ser entregues brevemente nas cidades de Belém, Marabá e Santarém. Hoje é um dia de festa para a bancada e o nosso ministro Helder está de parabéns por trazer mais este benefício para a população do Pará”, comentou o deputado federal e presidente da bancada paraense, Lúcio Vale.

“A chegada destes equipamentos representa um avanço para os municípios, que com estes investimentos terão condições de cuidar melhor da sua estrutura urbana. E representa principalmente, um avanço nas relações políticas no estado do Pará – e isso precisa ser mencionado – porque o trabalho exitoso realizado até aqui é resultado da união de esforços, onde nós estamos mostrando na prática que a união faz a força. Os deputados e senadores se uniram, fizeram uma e

​​menda de bancada, o Ministério da Integração Nacional chegou junto e conseguiu a liberação dos recursos e hoje quem é beneficiado é o estado do Pará. Por isso, esse evento serve para estimular a união. Eu espero que exemplo como esse surjam para mostrar que o Pará unido é muito mais forte”, relatou o deputado federal, Nilson Pinto.

“Esta iniciativa beneficia diretamente a nossa população do Pará. Parabenizo a bancada e também a recepção do ministro Helder, que neste diálogo democrático construiu com a bancada essa saída que eu acho muito positiva”, afirmou o deputado federal, Edmilson Rodrigues.“Só temos que agradecer este investimento via bancada, através do Ministério da Integração Nacional, para que a gente possa servir a todos os municípios do Pará e continuar com esse trabalho conjunto com os deputados estaduais e senadores. A previsão é que mais máquinas possam chegar nas cidades com a parceria do ministro Helder”, comentou o deputado federal, Éder Mauro.

 Fonte: blog do JK

Diego elogia comentário de Weliton e diz que vai abraçar a causa

Diego Mota, vereador do PTN, elogiou o comentário feito pelo jornalista Weliton Lima, no Focalizando de quinta-feira passada, que o blog divulgou e que está na edição do Jornal do Comércio que circula no final da tarde de hoje.

O edil disse que pretende abraçar essa causa, pois ela é realmente de muita relevância, conforme disse o jornalista em seu artigo.

El também garantiu que em março, acompanhado do ministro Helder Barbalho, o deputado Chapadinha virá a Itaituba para entregar dois papa-lixo, resultado do empenho dele junto ao governo federal.

Aproveitando a ordem, será assinada a ordem de serviço da obra de melhorias no aeroporto de Itaituba, orçada em mais de R$ 39 milhões.

Esse Veríssimo é genial... "Não tem nada pior do que ser hipocondríaco, em um país que não tem remédio

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Esse Veríssimo é genial...

"Eu tomo um remédio para controlar a pressão.
Cada dia que vou comprar o dito cujo, o preço aumenta.
Controlar a pressão é mole. Quero ver é controlar o 'preção.'
Tô sofrendo de 'preção' alto.

O médico mandou cortar o sal. Comecei cortando o médico, já que a consulta  era salgada demais.

Para piorar, acho que tô ficando meio esquizofrênico.
Sério!

Não sei mais o que é real.

Principalmente, quando abro a carteira ou pego extrato no banco.
Não tem mais um Real.

Sem falar na minha esclerose precoce. Comecei a esquecer as coisas:
Sabe aquele carro? Esquece!

Aquela viagem? Esquece!

Tudo o que o presidente prometeu? Esquece!

Podem dizer que sou hipocondríaco, mas acho que tô igual ao meu time:
- nas últimas.

Bem, e o que dizer do carioca? Já nem liga mais pra bala perdida...

Entra por um ouvido e sai pelo outro.

Faz diferença...

'A diferença entre o Brasil e a República Checa é que a República Checa tem  o governo em Praga e o Brasil tem essa praga no governo'

'Não tem nada pior do que ser hipocondríaco num país que não tem remédio'."

(LUIZ FERNANDO VERÍSSIMO)

Antônia Borroló estreou na tribuna

Em viagem para Belém, a vereadora Antônia Borroló (PTN),
 esteve ausente das duas primeiras sessões da 18ª Legislatura.

Hoje ela fez sua estreia no uso da tribuna em uma sessão ordinária, falando das notícias que trouxe da capital.

Ela afirmou que já foram embarcadas para Itaituba, duas ambulâncias conseguidas pelo deputado estadual Hilton Aguiar, as quais deverão chegar aqui até o final desta semana.

Também está confirmada a vinda de duas patrulhas mecanizadas obtidas pelo deputado, as quais ajudarão o homem do campo.

Saiu portaria de Socorro Oliveira

Saiu no Diário Oficial de hoje, portaria de nomeação da ex-secretária de Bem Estar Social Socorro Oliveira.

Ela vai assumir o cargo de diretora da Cadeia Pública de Itaituba, indicada pelo deputado estadual Hilton Aguiar.

A portaria foi divulgada no DOE de hoje.


Peninha diz que pacote de maldades é mentira

O vereador Peninha, PMDB, ao discursar da tribuna da Câmara, falou sobre uma informação que está circulando nas redes sociais, principalmente pelo Whatsaap.

Trata-se de um texto sobre um projeto de lei que o prefeito Valmir Clímaco estaria preparando para mandar para a Casa de Leis.

De acordo com o boato, um pacote de maldades mudaria algumas leis municipais que prejudicariam enormemente servidores municipais efetivos, retirando deles conquistas que foram obtidas, algumas delas, com muita luta.

Peninha disse que isso é coisa de pessoas para as quais a campanha eleitoral ainda não acabou.

Afirmou o edil, que isso nunca passou pela cabeça do prefeito.

O boato teve grande repercussão, fazendo com que servidores públicos municipais ficassem muito preocupados.

Um servidor que esteve na Câmara, hoje, perguntou para a reportagem do blog, se o tal pacote de maldades já teria sido entregue na Casa de Leis.

Foi informado que o vereador que é apontado como líder do governo, havia afirmado que a notícia não tem veracidade alguma.

A seguir, o blog publica a nota que está circulando nas redes sociais, as quais tem alguns absurdos, que não condizem com a realidade, como por exemplo, os sindicatos que representam os (SINTEPP, SINDSAÚDE e SIMSERMI) servidores aceitarem pacificamente essas verdadeiras aberrações.
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PREFEITO VALMIR CLIMACO ENVIARÁ PARA CÂMARA O PACOTE DE MALDADES 

Diferente dos demais  prefeitos paraenses e até mesmos dos seus vizinhos como os prefeitos de Aveiro e Placas que agiram sorrateiramente e suspenderam todos os direitos e vantagens dos trabalhadores dos seus municípios, o  prefeito Valmir Climaco enviará para a Câmara de vereadores um pacote de projetos de leis que terá como objetivo promover o enxugamento das despesas públicas no município, inclusive com pagamento de pessoal.

Dentre as medidas pretendidas está a DEMISSÃO VOLTARIA para o servidor que por ventura não concorde com as demais medidas austeras, e segue como o não rejuvenescimento de salários por um período mínimo de 10 anos e máximo de 20 anos;

anulação  das progressões Horizontal e Vertical que foram efetivadas desde 2008; cação do Instituto Próprio de Previdência  (IPMI) com contribuição funcional superior a que é cobrada hoje pelo ISSN; revogação do PCCR integrado dos Trabalhadores da Educação e criação do Estatuto do magistério; anulação dos Atos de Enquadramento dos servidores operacionais e de apoio da Educação que a partir da aprovação do pretendida lei retornaram para o quadro de funcionários da Administração Direta,  dentre outras medidas.


O Prefeito Valmir Climaco prever que não terá dificuldades para aprovar as medidas de contenção de despesas, pois já alinhavou conversas com todos os sindicatos e a Câmara de Vereadores e todos manifestaram apoio às medidas com firma de garantir os empregos, mas caso aja resistência de algum organismo, o prefeito diz que aplicará a lei e demitira concursados conforme autorização do Diploma legal disposto na Constituição Federal do Brasil.

segunda-feira, fevereiro 13, 2017

Ou nós mudamos a nossa relação com essa máquina, ou nós seremos completamente engolidos por ela.

"Nós agigantamos o Estado. Colocamos a burocracia pra tomar conta de estatais de petróleo, mineradoras, bancos. E esquecemos da função primária de qualquer governo: proteger a integridade física das pessoas. Um Estado inapto em se organizar minimamente para oferecer segurança aos seus pagadores de impostos é incapaz de administrar o que quer que seja.

Nós pagamos muito pouco aos agentes públicos responsáveis pela nossa segurança. Mas empregamos, só no Congresso Federal, 28 mil funcionários que custam cinco vezes mais do que gastará esse ano o Espírito Santo em segurança pública para quase 4 milhões de pessoas.

Nós criamos uma verdadeira realeza em Brasília. Apenas para abrir a porta aos nossos nobres políticos, um porteiro do Senado ganha 9 vezes mais do que um policial militar do Espírito Santo recebe para proteger a vida dos cidadãos.

Nós desarmamos completamente a população e não permitimos que pessoas treinadas pudessem defender suas próprias vidas e as suas famílias. E tudo isso supostamente pelo bem delas.

Nós matriculamos presos comuns em verdadeiras escolas do crime e enjaulamos os cidadãos em suas próprias casas porque somos incapazes de gerenciar com dignidade nem mesmo uma penitenciária.

Nós solucionamos apenas 5% de todos os homicídios que são cometidos num país com quase 60 mil assassinatos, construindo um cartaz gigante a qualquer delinquente, dizendo que por aqui ele pode agir da forma mais impune possível. E quem mais paga a conta por isso é justamente a parcela mais pobre da população.

Nós sustentamos o Judiciário mais caro do Ocidente, inepto, lento, incapaz de oferecer Justiça à vasta maioria das pessoas.

Nós elegemos o segundo Congresso mais caro do mundo, incompetente em construir uma legislação legível que proteja o bem-estar das pessoas. Um país que cria 4.960.610 normas para reger a vida dos seus indivíduos, foi construído para atrapalhar seus cidadãos, não para auxiliá-los.

Nós deixamos de levar boas instituições às periferias. Negamos direitos de propriedade. Negamos mobilidade social através dos instrumentos de mercado. Negamos justiça.

O que acontece nesse momento no Espírito Santo é uma consequência inevitável do que nós mesmos criamos: uma máquina supostamente construída para cuidar da nossa segurança, mas que cara, em obesidade mórbida, entregue ao parasitismo, realiza o exato oposto do que promete.

Ou nós mudamos a nossa relação com essa máquina. Ou nós seremos completamente engolidos por ela.

Toda força do mundo a vocês, capixabas!

Rodrigo da Silva, editor do Spotniks

13 de fevereiro, Dia Mundial do Rádio

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Minha família teve um aparelho igualzinho a esse,
quando eu era ainda garoto, até à juventude,
na Marechal Rondon, Santarém
O Dia Mundial do Rádio é comemorado em 13 de Fevereiro em homenagem a primeira emissão de um programa da United Nations Radio (Rádio das Nações Unidas), em 1946. A transmissão do programa foi em simultâneo para um grupo de seis países.

A data foi criada e oficializada em 2011, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). O primeiro Dia Mundial do Rádio foi celebrado apenas em 2012.

"O rádio é o jornal de quem não sabe ler; é o mestre de quem não pode ir à escola; é o divertimento gratuito do cidadão, é o animador de novas esperanças; o consolador do enfermo; o guia dos sãos, desde que o realizem com espirito altruísta e elevado." "Só existe um meio de ser grato ao rádio: respeitar o rádio."

Desde o fim do século XIX, este aparelho faz parte do nosso cotidiano, transmitindo informações, notícias, entretenimento e cultura, além de proporcionar sempre aquela trilha sonora ideal.


Parabéns a todos que fazem do Rádio um dos meios de comunicação mais populares do mundo!
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O Rádio é a minha primeira, grande paixão profissional, sempre, seguida do jornalismo.

Amo fazer rádio, porque gosto do desafio de produzir imagens na mente dos ouvintes, de modo especial ao comentar jogos.

Levar o torcedor, colado ao rádio, a visualizar o campo e o que acontece nele durante uma partida de futebol é algo muito agradável para quem gosta.

Acredito que nasci com esse dom, e tenho me esforçado para fazer bom uso do talento com o qual fui contemplado.

O Rádio é insubstituível, embora tenha sido dito que desaparecia, quando a televisão despontou.

Não desapareceu. Reciclou-se e vai continuar presente no dia-a-dia de nossas vida, como um serviço de comunicação necessário.

Por isso, viva o Rádio.

Jota Parente

Reforma do ensino médio pode valer apenas em 2020, dizem Estados

Aprovada nessa quarta-feira (8), a reforma do ensino médio poderá ser implementada apenas em 2020 e ainda assim, não deve chegar imediatamente a todas as escolas. A previsão é dos estados e das escolas particulares. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elemento fundamental para a implementação da reforma ainda está em discussão no Ministério da Educação (MEC).
"Quem entra nos holofotes agora é a Base, o início da implantação da reforma é atrelado à Base". A BNCC do ensino médio será definida pelo MEC e encaminhada para a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE), para depois retornar à pasta para homologação. "Se isso ocorrer no segundo semestre, teremos até 2020 para iniciar o processo. Claro que vai depender de grande discussão, de várias definições. Começa agora uma etapa de discussão nos estados de como se dará a implementação", diz.
A reforma do ensino médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários formativos para os estudantes. Eles deverão optar por uma formação com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica.
Parte da formação (40%) será voltado para a ênfase escolhida e o restante do tempo, para a formação comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular. Os estados devem começar a implementar o novo modelo no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da BNCC.
Isso pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo – ou seja, caso aprovada no primeiro semestre, poderia começar a vigorar em 2019.
A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, acredita que a reforma deve ser implementada em 2020 porque não há tempo hábil, sobretudo para o setor público se adequar.

As escolas, segundo ela, precisam ter os projetos político-pedagógicos encaminhados às secretarias de educação para começarem a implementar as mudanças. "O setor [privado] é mais ágil nas mudanças, mas no final depende da secretaria de educação, que define as normas e as propostas a serem implementadas. De qualquer maneira, vamos fazer a melhor proposta e prestar o melhor serviço", diz. Agência Brasil

domingo, fevereiro 12, 2017

Médicos e policiais estão entre profissões que mais sofrem com depressão

BRASÍLIA - Apesar de ser uma doença universal, a depressão e os transtornos mentais e comportamentais afetam de maneira diferente as mais diversas carreiras. No Brasil, as profissões que mais são impactadas pelo mal são seis, sendo elas: controladores de voo, profissionais da área de segurança, juízes, jornalistas, médicos e as profissões relacionadas ao mercado financeiro.

Só no ano passado, 75,3 mil trabalhadores foram afastados em razão do mal, com direito a recebimento de auxílio-doença em casos episódicos ou recorrentes, o que representa 37,8% de todas as licenças em 2016 motivadas por esses transtornos.


Os números, porém, podem ser bem maiores. Segundo especialistas, há risco de subnotificação, diante da dificuldade em comprovar o papel do ambiente de trabalho na ocorrência de episódios depressivos.

Passageiros fogem de avião, após piloto reclamar de divórcio, Trump e Hilary

AUSTIN, EUA. Passageiros fugiram de um voo antes da decolagem, na noite de sábado, 11/02, após a piloto começar a fazer comentários sem sentido pelo altofalante, conta o “Washington Post”. De boné e camiseta, ela explicou sua aparência após subir a bordo do avião no Aeroporto Austin-Bergstrom International, que iria para São Francisco:
            “Não me importo se votaram em Trump ou Hillary. Os dois são...”, escreveu Reiss no Twitter, reproduzindo a fala. “Vou parar e vamos voar. Não se preocupem: vou deixar meu copiloto comandar. Ele é um homem.”
Pelo menos metade dos passageiros recolheram a bagagem de mão e resolveram descer do avião, iniciando uma rebelião. “Eu ofendi vocês?” , ela ainda perguntou, antes de uma comissária de bordo mandar abrir a porta do avião.
Uma foto no Twitter mostra um policial ao lado da piloto, já no terminal. Segundo o passageiro que contou a história no Twitter, ela parecia ter chorado.

A United Airlines não comentou o caso.

Com a crise, meio milhão de famílias voltam ao Bolsa Família

BRASÍLIA — Pouco mais de um ano foi o tempo suficiente para Rosimaria Rodrigues de Santana Amorim deixar o programa Bolsa Família. Há quase uma década, ela deu “baixa” no cartão porque conseguiu emprego como auxiliar de serviços gerais. O marido, Wagner Amorim, também passou a trabalhar de ajudante de pedreiro com carteira assinada.
A renda do casal que mora em Planaltina de Goiás, mais conhecida como “Brasilinha” devido à proximidade de 60 km com a capital federal, permitiu financiar uma casa popular, comprar móveis modestos, ter eletrodomésticos e fazer um agrado vez por outra para os dois filhos, que adoram pizza e sonham com um tablet.
Após o nascimento do mais novo, Enzo, de três anos, que tem crises de asma e fica frequentemente internado, Rosimaria saiu do emprego para cuidar do menino. O setor de construção e reforma ainda estava em alta e o salário do marido, em torno de R$ 1 mil, era suficiente para as necessidades da casa. Em 2014, porém, a firma onde Wagner trabalhava fechou. A família continuou vivendo dos bicos que ele arranjava com frequência. Mas, no fim do ano passado, até os serviços temporários sumiram. O jeito foi recorrer novamente ao Bolsa Família.
- Nunca pensei que a gente ia passar por essa situação. A crise chegou mesmo aqui em casa. O Bolsa Família é a nossa única renda desde setembro, conta Rosimaria.
Apesar da perplexidade, Rosimaria não está sozinha. No Brasil, mais de meio milhão de famílias que haviam saído do Bolsa Família até 2011 reingressaram no programa apenas no ano passado. Foram, mais exatamente, 519.568 retornos em 2016. O número é superior ao de 2015, quando houve o primeiro salto, com a reinclusão de 423.668 famílias. Antes disso, o movimento de volta ao programa era bem menos intenso: 104.704 famílias em 2014, 186.761 em 2013 e 164.973 em 2012, segundo dados inéditos do Ministério do
Desenvolvimento Social obtidos pelo GLOBO.
Para o sociólogo Elimar Nascimento, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador na área de políticas públicas e desenvolvimento sustentável, a explosão do desemprego a partir de 2015 é o principal responsável pelo retorno da população à pobreza.
- Nos últimos dois anos de recessão, o desemprego explica por que as pessoas estão voltando ao Bolsa Família, que é um paliativo, não resolve o problema da pobreza. Só com a retomada do crescimento esse movimento pode ser superado, não existe mágica a ser feita - afirma o pesquisador.

Os dados gerais, sem distinção entre quem já foi ou não beneficiário do programa, mostram que a demanda pelo Bolsa Família cresceu 33% nos dois últimos anos. Em 2015, 1,2 milhão de famílias foram habilitadas a receber o benefício por atender aos requisitos de baixa renda, ou 105 mil famílias por mês. Em 2016, a média mensal bateu 141 mil, totalizando 1,6 milhão de famílias cadastradas ao longo do ano. (O Globo)

sexta-feira, fevereiro 10, 2017

Justiça pode cassar mandato de 3 vereadores, prefeito e vice de Jacareacanga

Justiça pode cassar mandato de 3 vereadores, prefeito e vice de Jacareacanga, Posses dos eleitos em Jacareacanga
Coluna Repórter 70, do jornal O Liberal, hoje, 10:
Nem índio escapa da ciranda da corrupção na política brasileira e, por consequência, da Justiça. 
Em Jacareacanga, oeste do Pará, dois vereadores e o vice-prefeito, todos da etnia Munduruku, são investigados por compra de votos nas últimas eleições.
De uma só tacada, o promotor de justiça pediu a cassação do mandato do prefeito, vice e de três vereadores por doação de passagens de ônibus e combustível, tudo com requisição da Câmara.
Apito, nem pensar…
Extraído do blog do Jeso

Justiça determina reintegração de posse de área do aeroporto

Imagem relacionada O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através do juiz substituto Juliano Mizuma Andrade, Comarca de Itaituba, decidiu atender ao pedido de reintegração de posse feito pela Prefeitura de Itaituba, de terreno localizado na área do aeroporto local, do qual o empresário José Tatá afirma ser proprietário.

Tatá cercou a área, calçado por uma liminar concedida pela Justiça, ano passado.

A decisão de agora é também de caráter liminar, de cujo documento o blog extraiu a parte final do despacho do juiz, que será anexado abaixo. 
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Parte final do despacho

Assim o poder geral de cautela não está adstrito a verossimilhança das alegações em conjunto com a existência de fundado receio de dano, como se percebe do uso da conjunção ou, sempre que existir risco ao resultado útil do processo é possível a utilização da tutela de urgência.

Assim tenho que a suspensão da construção do requerido ainda que fora da área reintegrada se faz necessária, na medida em que a Prefeitura busca anular o título notarial de titularidade do Requerido e com isso ver a integralidade do imóvel utilizado para o funcionamento do aeroporto sem embaraços.
A medida de cunho cautelar nesse caso especifico, dentro do poder geral de cautela do Juiz, visa assegurar a eficácia da pretensão cognitiva e preservar os interesses de terceiros de boa-fé, bem como resguardando tanto os interesses da Prefeitura, como do próprio demandado que por certo experimentará nocivo prejuízo caso realize a construção no local e depois seja compelido a destruí-la.

Diante dessas considerações, determino também que o Requerido se abstenha de efetuar obras a alterar as características físicas do imóvel de registro imobiliário R-1/8017.

3. Ante o exposto, defiro parcialmente os pedidos liminares, determinando a reintegração da Prefeitura de Itaituba na área de 3.443,65 m², invadida irregularmente pelo requerido. Expeça-se o mandado de reintegração. Desde logo fixo multa diária de R$ 5.000,00, (cinco mil) limitada ao teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de nova turbação ou esbulho, sem prejuízo da expedição de novo mandado de reintegração.

Indefere-se por hora o pedido de suspensão de eficácia do negócio jurídico, pois ausentes os pressupostos de tal medida, consoante acima arrazoado.

Defiro a medida liminar para que a serventia judicial oficie ao Cartório de Registro Imobiliário desta cidade para que efetue a averbação da presente demanda junto a matricula nº. R-1/8017, com forma de preservar os interesses de terceiros de boa-fé.

Como medida de cautela deste juízo determino também que o Demandado, se abstenha de efetivar construções no lote que seria de sua propriedade até ulterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, (cinco mil) limitada ao teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de eventual majoração e adoção de outras medidas por este juízo em conformidade com o art. 297 do CPC.
Na forma do art. 334 do CPC, designo Audiência de conciliação para o dia 15.03.2017 as 09:00.
Intime-se a parte autora com as advertências do §8º do art. 334 do CPC.

Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer a audiência acima aprazada, bem como para que dê cumprimento a medida liminar de se abster de efetivar construções em seu imóvel. Esclareça-se desde logo que não obtida a conciliação, iniciar-se-á o prazo de 15 dias da contestação conforme art. 335, I do CPC.

Determino ainda que o cartório de Registro de Imóveis desta urbe remeta a este juízo, os seguintes documentos:

a- cópia do instrumento particular de recibo de Compra e Venda, datado de 04 de junho de 2012.

b- cópia procuração que o senhor José Alexandre Primo teria outorgado ao senhor Erasmo Alexandre Ferreira em 20.08.2012, no
livro 2110, folha 057.

c- Cópia da Matrícula Imobiliária nº 8.017.

d- Cópia da Matrícula Imobiliária que originou a Matrícula 8.017, possivelmente a Matricula Imobiliária de nº 3.373.

Deverá instruir o ofício cópia da declaração de f. 51 e da Escritura Pública de Compra e Venda de fls. 53/55.

Expedientes Necessários.

Itaituba-PA, 10 de fevereiro de 2017.

JULIANO MIZUMA ANDRADE

Juiz de Direito Substituto respondendo pela Primeira Vara Cível de Itaituba


Arborizar a cidade é preciso

Hoje eu quero chamar à atenção para um detalhe simples, que se recebesse um pouquinho mais de atenção da administração municipal, faria uma grande diferença no visual da cidade: refiro-me à arborização das ruas da cidade.
As árvores não servem apenas de enfeite; elas possuem uma série de utilidades, e deveriam receber a mesma preocupação que os gestores têm com os serviços básicos, como a coleta de lixo e a pavimentação das vias. 
As árvores, além de propiciar sombra, melhoram a qualidade do ar e evitam doenças, principalmente em crianças e pessoas mais idosas.
Pesquisas científicas também comprovam que até a pavimentação das ruas tem maior durabilidade quando há cobertura vegetal.
Por todos esses benefícios as, vias publicas de nossa cidade precisam ser melhor arborizadas e, uma sugestão para a prefeitura é que busque parcerias com a população e com a iniciativa privada para desenvolver um projeto paisagístico para Itaituba.
Com a plantação de mais árvores nas ruas e em outros espaços públicos, e cuidando melhor das que já estão plantadas, todos sentirão os benefícios que isso trará. 
Arborizar as ruas e fazer a jardinagem das praças, não custa muito e daria um aspecto muito melhor para a nossa cidade.
Imaginem, por exemplo, se no lugar daquelas barracas da feira da avenida São José, houvesse arborização com palmeiras imperiais! A visão panorâmica da frente cidade ficaria muito mais bonita e, isso não é impossível de acontecer. Precisa apenas de planejamento e vontade política da gestão municipal para executar esse projeto. 
Weliton Lima, jornalista.
Comentário veiculado no telejornal Focalizando, quinta-feira, 09/02

9ª Edição da Bolada Show de Prêmios, Dia 18 de fevereiro


quinta-feira, fevereiro 09, 2017

Nota sobre estacionar junto ao hidrômetro gerou dois comentários

Junior Gomes Farias

Não pode porque caro Jota Parente? Existe alguma placa que indique que o carro não pode estar estacionado?

Se reparar bem só existe placa que é proibido estacionar em frente a entrada do estacionamento!

Sugiro ao senhor que retire sua publicação se quiser evitar futuros problemas,

Grato desde já.

Caro Junior, no que diz respeito à placa que deveria estar ali, identificando que existe um hidrômetro, você está correto. Algum vândalo a retirou já faz algum  tempo, e a Comtri não colocou outra. Mas, como nossa cidade não é do tamanho de nenhuma metrópole, todo condutor sabe que é ali que os bombeiros vão para encher o tanque do carro de água. Logo, é uma questão de bom senso deixar o local livre.

Jota Parente
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Jubal Cabral Filho

Para conhecimento de quem não fez a prova de legislação:

Artigo 181, do Código de Transito Brasileiro:

Capítulo XV - DAS INFRAÇÕES
Estacionar o veículo:
VI - junto ou sobre hidrantes de incêndio, registro de água ou tampas de poços de visita de galerias subterrâneas, desde que devidamente identificados, conforme especificação do CONTRAN:
Infração - média;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

De nada, Parente.



Obrigado amigo Jubal pela contribuição

São Francisco goleia o Botafogo-PB e se classifica

O São Francisco de Santarém está classificado para a segunda fase da Copa do Brasil. Na sua estreia na competição nacional, nesta quarta-feira (8), o Leão Santareno recebeu o Botafogo-PB e venceu bem, pelo placar de 3 x 0.

O clube mocorongo abriu o placar aos 33 minutos do primeiro tempo, com Bartola. Na etapa final, Alemão e Fábio Paulista marcaram os gols que sacramentaram a vitória e classificação histórica do São Francisco dentro Barbalhão.

Na próxima fase, o São Francisco jogará contra o Cruzeiro-MG ou Volta Redonda-RJ.

(DOL)