 |
Empresário Dirceu
Frederico - Foto: JParente |
A atividade
minerária na região do Tapajós, de modo especial a exploração de ouro, vira e
mexe, vive sobressaltos, a maioria provocada pela presença repressora do
governo federal, ou por sua ausência. As duas coisas causam insegurança e
prejuízo. Se de um lado a repressão assusta quem trabalha na informalidade, do
outro lado, a ausência dos órgãos governamentais que poderiam regular essa
atividade torna as coisas difíceis para quem deseja produzir. O empresário
Dirceu Frederico Sobrinho, que atua nas duas pontas, como dono de garimpo e
como comprador de ouro fala ao Jornal do Comércio a respeito das questões
atinentes à garimpagem.
“O problema da nossa
região é bem amplo, pois estamos diante de uma situação de mais dez mil
processos que não caminham, não andam. Ou seja, dez mil processos de
requerimentos de lavra garimpeira no Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM). Nós estamos conversando com o governo para que faça uma Força Tarefa
para regularizar a atividade na nossa região, porque há dificuldades muito
grandes nessa legalização.
Não é que o governo
quer acabar; é que se o garimpo não se formalizar, o governo vai cumprir a lei.
Nós precisamos que haja um consenso para o
governo legalizar a atividade, porque se não, nós estamos sujeitos ao
governo fazer uma grande operação e trancar a atividade no nosso município.
Lembrando que a exploração de ouro na nossa região vem desde 1953, sendo
responsável por grande parte da economia de quatro municípios daqui da região
do Tapajós.
No que diz respeito ao
DNPM, é preciso que o escritório do órgão em Itaituba funcione efetivamente,
principalmente para atender a classe garimpeira. No que tange ao licenciamento
ambiental, nós achamos que tivemos um grande avanço quando conseguimos trazer
para o município em 2013, que foi a competência para conceder licença ambiental
em até 500 hectares. Entretanto, essas licenças acabam não sendo concedidas por
causa do excesso de burocracia das secretarias de Meio Ambiente, do Estado e do
Município.
O município exige
documento de motor velho que ninguém tem, e Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Quem é quem tem CAR de área de garimpo, se você não tem título, nem área
requerida? Exige-se outorga de água; cobra-se documento de posse da terra; quem
que tem isso na região? Isso tudo é um grande equívoco. Fico estarrecido de ver
que a gestão municipal atual, em vez de criar mecanismos para simplificar,
criou dificuldades. Outra coisa que chama a atenção é que de acordo com a
resolução do CONAMA, a licença ambiental é para valer de três a cinco anos,
mas, o município concede com validade de apenas um ano, e ainda tem que renovar
120 dias antes de vencer”, afirmou Dirceu.
70% - Segundo
estimativas do empresário, 70% da economia de Itaituba ainda giram por conta da
força da exploração de ouro. Ele diz que não enxerga nenhum movimento, tanto do
governo municipal, quanto do estadual, no sentido de valorizar esse pilar da
economia deste município e de outros desta região. E não dá para entender,
disse, ele, porque não há uma grande campanha de legalização da atividade
garimpeira, assim como uma grande campanha de conscientização, tanto ambiental,
quanto da necessidade de o garimpeiro vender o ouro somente com nota e de
comprar com nota tudo que precisa para tocar o garimpo.
“Se a gente fizer o
que tem que ser feito, nós vamos colocar este município no setor de produção
mineral. Se hoje nós olharmos pelos dados de arrecadação, Itaituba não é
considerado um município de produção mineral expressiva. Se prestarmos atenção
para o que acontece com a compra de ouro, ficaremos a nos perguntar como é que
uma prefeitura permite ao longo de tantos anos, haver tantas compras de ouro
que funcionam somente com alvará de funcionamento. Podem se passar dez anos, e
essas empresas não tiram uma só nota fiscal. Funcionam na clandestinidade”,
disse Dirceu.
Indagado pela
reportagem do Jornal do Comércio, se no momento em que a prefeitura concede um
alvará de funcionamento para uma compra de ouro funcionar sem cumprir o
restante das exigências legais, estaria ela dando ares de legalidade para uma
atividade ilegal, que é usada, dentre outras coisas, para lavar de dinheiro,
Dirceu respondeu:
“Absolutamente
certo. Que não fique nenhuma dúvida sobre isso, pois eu vou colocar exatamente
o que acontece. O ouro, ativo financeiro, tem sua compra autorizada por
instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, que são das
Distribuidoras de Valores e Títulos Mobiliários (DTVM). Essas instituições são
obrigadas a emitir nota fiscal na hora da compra do ouro, recolhendo o IOF e o
CEFEM. 78% do IOF vem para o município e o CEFEM também vem. Quando uma compra
de ouro dessas, ao receber um alvará, supostamente, ela deveria estar legal,
mas, se não extrai nota fiscal e não recolhe nenhum tipo de tributo sobre o seu
comércio, ela está legalizada para que, para lavar dinheiro? É isso que denigre
a nossa imagem. O governo não legaliza a atividade garimpeira e ainda tem o
problema dos atravessadores”, afirmou o empresário.
Nova reserva – “O vulcão mais
antigo do planeta Terra está aqui, e todos nós sabemos que as riquezas minerais
vem através das erupções vulcânicas; ali no Jamaxim, onde ficam as flonas
Itaituba I e II estão as bordas remanescentes desse vulcão, e lá tem muito
ouro, tem tantalita, cassiterita, diamante, inclusive, com exploração
legalizada. Hoje o Pará exporta diamante de forma legal, com certificação
internacional. Isso está aqui no Tapajós, e agora querem criar uma reserva
indígena em cima disso, sem olhar a geodiversidade.
Onde a natureza
colocou minério, colocou e ponto final. Estão querendo criar mais uma área de
impedimento, prejudicando não apenas esta região, mas o Pará e o Brasil. Isso
também é um equívoco. Eu não sou, nem contra os índios, nem contra as reservas
indígenas; ocorre que já há muitas reservas e precisamos também dar direito ao
produtor mineral. E se nós aceitarmos passivamente, daremos um tiro no pé, pois
este município não terá capacidade de se auto sustentar sem o ouro. Além disso,
onde querem criar essa reserva é área onde se pretende construir
hidrelétricas”, falou Dirceu.
No começo de julho,
em uma reunião em Brasília com a participação de deputados federais do Pará,
Dirceu lembra que foi tratada a questão da queima de equipamentos apreendidos
pelo Ibama em ações de fiscalização, tanto do setor da garimpagem, quanto na
atividade madeireira. Segundo ele, a presidente do Ibama, Suely Araújo, ficou
de analisar a possibilidade de, em vez de queimar máquinas caras, como PCs,
entregá-las para prefeituras, que poderiam ficar como fieis depositárias. Até
agora não saiu nenhuma decisão.
Aliás, já houve até novas ações com a destruição de máquinas, após a citada
reunião.
O trabalho da ANORO – “A Associação Nacional do Ouro completa trinta anos de existência,
com participação ativa em todas as questões atinentes ao ouro. Eu fui conduzida
à presidência, e agora fui reeleito para mais dois anos de mandato. O fato de
eu vir do garimpo é uma mudança de paradigma dentro da própria ANORO; hoje tem
alguém lá dentro falando a linguagem do garimpeiro; nós temos que cuidar é do
garimpeiro, porque é ele quem produz o ouro que nós compramos. Ele precisa ser
amparado e orientado.
Uma vez na ANORO, eu
passei a defender a necessidade de sabermos quantos garimpeiros existem no
Brasil, quanto eles produzem e onde eles trabalham, porque ninguém sabe isso.
Hoje a nossa associação está fazendo isso, tendo lançado o Cadastro Nacional de
Garimpeiros para demonstrar gratuitamente para o governo, o quantitativo de
garimpeiros em atuação. Temos que trabalhar para combater a lavagem de
dinheiro, e uma das providências é conhecer a cadeia produtiva. Onde existe uma
DTVM, a ANORO faz esse levantamento. Vamos continuar fazendo nossa parte, em
conjunto com o DNPM, para que possamos legalizar o garimpeiro para que ele
possa trabalhar com tranquilidade” disse o empresário.
Por fim, Dirceu
Frederico disse que a as pessoas de Itaituba e desta região devem ter em mente,
que não se está falando de um problema isolado do garimpeiro ou das compras de
ouro, mas, de um problema econômico que atinge todo mundo na região, pois se o
garimpeiro parar de produzir, quem vende óleo vai parar de vender óleo, quem
vende comida vai deixar de vender comida, quem voa para o garimpo vai deixar de
voar e assim por diante. Então, deve haver atitude de toda a sociedade da
região para convencer o governo a fazer um grande esforço para regularizar essa
atividade.
Matéria publicada na edição 219 do Jornal do Comércio, circulando
