terça-feira, julho 10, 2018

Marco Zero do Nosso Precipício Jurídico

Conrado Hübner Mendes, sobre a atual conjuntura jurídica do país:

Revista Época

“Não sabemos exatamente quando entramos na era da politização judicial com esteróides, mas sabemos de onde vem sua autoria intelectual e institucional.

O STF normalizou condutas individuais e chicanas procedimentais que se espraiam por outras instâncias. O desgoverno judicial, o bate-cabeça interindividual, a busca por um ‘super-trunfo’ procedimental que permita a um juiz, sozinho, produzir efeitos concretos, ainda que apenas por algumas horas ou alguns dias, estão escancarados demais.

Algumas horas ou dias, em casos de aguda reverberação política, são suficientes.

O judiciário renunciou ao manto da imparcialidade que ainda conseguia se insinuar com alguma eficácia nas causas mais visíveis do país.

Ainda não sabemos que força política se beneficiará dessa renúncia, se à esquerda ou à direita. Mas podemos dizer que, mergulhado no seu projeto de desinstitucionalizar-se por autoimolação, sob a liderança de um STF conflagrado, o judiciário avista o precipício: aquele limiar em que suas decisões em casos explosivos já não conseguem ser lidas senão pela lente política, pouco importa se consistentes do ponto de vista técnico. Ultrapassado o limiar, vale a lei do mais forte, a política em estado bruto e visceral.”

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