sexta-feira, maio 25, 2018

Bruno Covas decreta estado de emergência em São Paulo e pode apreender combustível

Posto de gasolina tem fila na Rua da Consolação, região central de SP (Foto: Celso Tavares/G1)O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou nesta sexta-feira (25) estado de emergência por causa do abastecimento prejudicado pelos protestos de caminhoneiros.

Com o decreto, a cidade pode apreender combustível estocado de postos privados, por exemplo, e fazer compras sem licitação. Também permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário.

“Não é uma situação corriqueira. Não se trata de um problema menor. Amanhã talvez tenha problema no serviço funerário”, disse Covas ao SPTV.

"O prefeito determinou também a criação de um comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias. Caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de feriado municipal. O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública", diz a nota.

"Dentre as medidas a serem adotadas estão a suspensão de serviços administrativos não essenciais com vistas à economia de combustível. O prefeito determinou também a criação de um comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias. Caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de feriado municipal. O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública", diz o texto.

O comitê será presidido pelo prefeito e será composto pelos secretários de Justiça, Governo, Comunicação, Fazenda, Segurança Urbana, Procurador Geral do Município.

"A Prefeitura, com o auxílio da Polícia Militar, continua empenhada em fazer valer a liminar obtida na quinta-feira, que obriga os grevistas a suspender atos que impeçam o abastecimento de combustível para os serviços essenciais".

O prefeito está reunido no início da tarde desta sexta com secretários para definir quais medidas vão ser tomadas.

“[O estado de emergência] possibilita a gente não ter que respeitar alguns prazos para a troca de equipamento. “Podemos decretar ponto facultativo ou até feriado municipal pra poder diminuir a circulação de pessoas na cidade”, disse Covas.

“Desde ontem [quinta] nós conseguimos uma liminar que permite inclusive a gente requisitar força policial pra gente poder trazer combustível para cidade de São Paulo", completou. (G1)