terça-feira, fevereiro 06, 2018

Prefeito diz em seu discurso na Câmara, que se a arrecadação não melhorar, mais de 700 servidores temporário terão que ser demitidos

Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2018, a fala mais contundente foi a do prefeito Valmir Clímaco, que foi direto ao assunto dando conhecimento das dificuldades pelas quais passa a prefeitura municipal, principalmente por causa da queda na arrecadação própria e no repasse de IOF e CFEM.
Prefeito Valmir Climaco
Foto: JParente
            Essa diminuição de recursos coloca em risco a prestação de serviços públicos municipais e o próprio funcionamento da máquina administrativa.
            “No ano em que nós assumimos o governo, em 2016, havia poucas PLGs liberadas para os garimpeiros, o que dificultava para o garimpeiro vender de forma legal o ouro que produzia. Assim que começou o nosso governo, chamamos o secretário de Meio Ambiente (Bruno Rolim), aproveitando a conquista da permanência do DNPM em Itaituba, para que a gente juntasse forças para legalizar a área garimpeira.
Hoje nós temos ainda muitos garimpeiros que trabalham na ilegalidade, mas, eles não podem mais dizer que a gente complica a legalização. Havia pouco mais de 100 áreas legalizadas, e agora são quase 700.
            O problema é que, apesar de grande aumento nas áreas legalizadas, em vez de aumentar, fez foi cair e muito a arrecadação municipal.
No ano de 2016 a prefeitura recebeu R$ 4.872.216,40 centavos de CFEM; de IOF, foram repassados R$ 9.683.818,14. Já no ano de 2017 a CFEM que o município recebeu caiu para R$ 2.586.000,00, enquanto que o IOF foi de somente R$ 4.581.000,00, quase a metade. Então, nós tivemos uma perda de R$ 7 milhões de reais comparando com 2016.
            Vamos fazer um comparativo do mês de janeiro nos últimos três anos. Em 2016, foi repassado o montante de R$ 1.477.000,00; em janeiro de 2017, R$ 570.000,00 e em janeiro de 2018, R$ 393.000,00.
            Como é que vamos tocar os programas sociais, se perdemos quase R$ 10 milhões desses impostos? Precisamos do apoio da Câmara para resolvermos isso. Vamos conversar com os 15 vereadores para tratar disso. Não dá para o município perder, todo mês, cerca de R$ 1,5 milhão por conta de sonegação.
            Quero parabenizar a Serabi, que tem pagado corretamente. 81% de toda a arrecadação desses tributos vem dessa empresa.
            Temos que resolver isso, porque se não conseguirmos, já está sendo preparada uma lista de mais de 700 servidores para serem demitidos, por falta de condições de continuar com a folha do tamanho que está, e com a arrecadação que dispomos.
            Ação contra o Estado – Sobre a questão da licitação que o governo estadual já deveria ter feito para a aquisição de equipamentos para a UPA, o prefeito disse que se não for feito nada pelo governo do Pará, a prefeitura de Itaituba vai acionar a justiça.
            A reportagem do blog e do Jornal do Comércio perguntou se isso está atrasando a inauguração da UPA, e ele confirmou que está.
            “A UPA era para ter sido inaugurada no governo passado. Eu prometi que dentro de 90 dias após minha posse a UPA seria inaugurada, mas, não tem como fazer isso faltando equipamentos do projeto. O resultado é que a gente convive com pessoas no corredor do Hospital Municipal, o que incomoda muito. Mas, com ou sem os equipamentos que o governo do Estado prometeu fazer a licitação, com verba de emenda do deputado Chapadinha, em no máximo 90 dias nós vamos inaugurar a UPA.
            Equipe do Ministério da Saúde virá dia 16 – Valmir disse que conversou com o ministro da Integração, Helder Barbalho, sobre as dificuldades que o município de Itaituba está enfrentando com relação a saúde. Helder falou com Ricardo Barros, ministro da Saúde, que em seguida ligou para o prefeito. Ele informou a Valmir, que uma equipe do Ministério da Saúde estará em Itaituba no dia 16 de fevereiro para fazer um Raio X da situação da saúde, aqui.

            A matéria mais detalhada vai estar na edição 238, do Jornal do Comércio, prevista para circular no final da próxima semana.