Governo tem até dezembro para solucionar questões ambientais e sociais de cinco projetos
SÃO PAULO e BRASÍLIA - A construção de hidrelétricas de
grande porte voltará a ser discutida pelo governo federal. Com as grandes
empreiteiras flagradas na Lava-Jato e a resistência imposta pelos órgãos de
defesa ambiental, a última grande licitação do setor ocorreu em 2013.
Encontro das águas dos rios Amazonas, com águas barrentas, e Tapajós, com águas claras, em Santarém Paulino Menezes |
Agora, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU),
até dezembro, o Executivo terá de dar posição definitiva sobre cinco grandes
projetos paralisados na região Amazônica, para garantir a viabilidade de sua
execução futura. Juntos, eles têm potencial de geração de 17.508 MW — quase
quatro vezes a energia assegurada pela usina hidrelétrica de Belo Monte.
Até
março, a Casa Civil deve reunir os ministérios de Minas e Energia (MME) e do
Meio Ambiente para que cheguem a um consenso em torno das avaliações
necessárias para decidir o que de fato precisa ser preservado, do ponto de
vista de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação, além de
equacionar questões econômicas, ambientais e sociais.
— A ideia é que todas as informações de um projeto de grande
hidrelétrica sejam transparentes e que sejam criadas ferramentas para que a
decisão seja de governo, amparada pelo Conselho Nacional de Política
Energética. A Casa Civil é que vai articular o estudo capaz de dizer se um
projeto é viável ou não. Não o órgão ambiental — diz Manoel Moreira, secretário
de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica, do TCU.
No topo da lista de projetos a
serem revistos está o da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós,
no Pará, cujo licenciamento foi arquivado pelo Ibama em agosto de 2016. A
segunda na fila é a hidrelétrica de Marabá, no Rio Tocantins, cuja viabilidade
já foi aceita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), seguida pelas
usinas de Jatobá, no Rio Tapajós (PA); São Simão Alto e Salto Augusto Baixo,
ambas no Rio Juruena, entre os estados de Mato Grosso e Amazonas, que estão em
fase de estudos. (O Globo)
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