terça-feira, setembro 19, 2017

Vereador vai propor cessão da Escola Castelo Branco para faculdade particular

Está marcada para as 19:00 de hoje, uma reunião na Câmara Municipal de Itaituba, para discutir uma matéria, no mínimo, muito polêmica.

Trata-se de um projeto de lei de autoria do vereador Wescley Tomaz com o objetivo de ceder a Escola Municipal Castelo Branco, situada na Vila Caçula, para uma faculdade particular de Ananindeua.

O Poder Executivo, com o qual o blog teve acesso, já informou que é contra, e que se o projeto de lei for apresentado e aprovado, vai vetar.

No entendimento da Procuradoria Geral do Município, esse tipo de iniciativa não caberia ao Poder Legislativo, sendo prerrogativa do Executivo.

É um projeto de lei que já suscita discussão e discórdia, mesmo antes de ser apresentado.


Observação: de acordo com a informação à qual o blog teve acesso, a cessão seria sem ônus para a faculdade, que é particular.

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