O
prefeito Valmir Climaco conversou com a reportagem do blog do Jota Parente no
final da manhã de hoje, acerca da nota publicada ontem, a qual reproduziu uma
conversa do presidente da Câmara Municipal, vereador João Bastos Rodrigues
(Cebola), com a reportagem, a respeito do repasse do duodécimo, da Prefeitura
para a Câmara, conversa acompanhada de perto pelo secretário da Câmara, vereador
Júnior Pires, que estava sentado ao lado do presidente.
Na
entrevista, o prefeito disse, entre outras coisas, que não procede a reclamação
do Poder Legislativo, e que de acordo com a população existente hoje em
Itaituba, pode até cair para 6% em vez de manter em 7º o percentual do repasse
mensal.
“Quando
a gente assumiu o governo em 1º de janeiro deste ano, tomamos conhecimento de
que a ex-prefeita (Eliene Nunes) assinou um documento estabelecendo que o
repasse para a Câmara, este ano, seria de R$ 600 mil. Nós não tivemos acesso a
documento nenhum antes de assumir. Essa história do presidente dizer que a
prefeitura está passando somente R$ 590 mil merece ser explicada e não condiz
totalmente com a verdade.
Ocorre
que a prefeitura assumiu o compromisso de pagar uma conta da Câmara, parcelada,
no valor de R$ 10 mil mensal. Então, tirando R$ 10 mil de 600 mil restam R$ 590
mil.
O
presidente falou num valor de R$ 690 mil de repasse, que seria o valor real, e
nós estamos aguardando informações do Tribunal de Contas dos Municípios
informar o valor certo.
No
Portal da Transparência consta uma previsão de arrecadação somente de uma
fonte, de R$ 40 milhões, e nós fomos constatar e só deu o montante de R$ 20
milhões e 500 mil.
Nós
estamos passando 100% do valor programado pela gestão passada. Agora, a ex-reitora
já deu outro documento declarando que o repasse teria que ser de R$ 690 mil,
sem nenhum fundamento. Ela superestimou o valor com data retroativa, e vai
responder na Justiça, porque ela não pode ficar tentando enganar o povo”,
afirmou o prefeito.
Disse
Valmir, que em município cuja população seja de até 99 mil habitantes, o
repasse é na ordem de 7%; no caso de Itaituba, que de acordo com uma decisão
judicial vigente, tem uma população de 127 mil habitantes, esse repasse cai
para 6%. Ainda está sendo repassado esse percentual de 7%, mas, cumprindo a lei
tem que baixar para 6%.
Tudo
que o município arrecada, excetuando os recursos do Fundeb e dos programas de
saúde e sociais, entra no cálculo do duodécimo.
Quando
um novo governo assume, já encontra esses cálculos devidamente feitos, e a ele
cabe apenas cumprir o que foi informado.
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