segunda-feira, julho 17, 2017

SEMMA aperta o cerco para que Lava a Jato e demais empreendimentos se regularizem

Imagem relacionada
Blog do JP - O secretário de Meio Ambiente, Bruno Rolim conversou com o coma reportagem do blog e do Jornal do Comércio sobre como está a questão da regularização dos serviços de Lava a Jato no município, pois embora estime-se que sejam mais de 100, menos da metade está filiado a uma associação que foi criada e que trabalha em favor dos que exercem essa atividade.
Bruno - Nesse momento estamos notificando todos os proprietários de Lava a Jato, dando prazo de 30 dias para eles darem entrada no seu processo de licenciamento. A gente é cobrado pela sociedade e pelas instituições a dar dar uma resposta. Damos prazo legal para as pessoas procurarem a SEMMA, para darem entrada no processo de licenciamento. Ocorre que apesar desse número grande de locais, e da disposição da nossa secretaria de ajudar, ainda tem pouco demanda dessas pessoas na entrada da solicitação para regularização.
Sec. de Meio Ambiente
Bruno Rolim
Infelizmente, vamos ter que tomar algumas medidas contra aqueles que não se dão ao trabalho, nem mesmo de procurar a secretaria para que a gente tire todas as dúvidas possíveis, ajudando no processo. Não se pode fechar os olhos para uma atividade que realmente contribui negativamente com o meio ambiente, e que funciona informalmente.
Blog do JP – É fundamental que as pessoas que trabalham nessa atividade entendam, falando em Português bem claro, que aqueles que não se regularizarem não terão como continuar trabalhando?
Bruno -Infelizmente, não vai poder continuar trabalhando, quem não se regulariza; é isso.
Algumas pessoas dão entrada no seu processo, que tem um custo, para regularizar sua atividade. Não é justo que gente feche os olhos para outras que não querem dar entrada. Isso seria injusto, esse é o termo correto. Quem não tiver procurado a semana por que está com dificuldades financeiras, que nos procure para poder fazermos alguma coisa para ajudar, dando mais prazo, por exemplo.
Blog do JP - A reportagem do Jornal do Comércio e do blog do Jota Parente ficou sabendo que existe muita resistência, segundo informação oriunda da própria associação dos proprietários dos Lava a Jato, que menos da metade dos estabelecimentos do setor na cidade procuraram a associação para se filiar, fazendo pouco caso, sem levar em consideração, que unidos eles são mais fortes para conseguir algumas vantagens, como redução de taxas, além outras coisas. Esse não é mais um fator que preocupa a SEMMA?
Bruno Isso não acontece só com os serviços de Lava a Jato. Há várias outras atividades, que tentamos passar para elas, para as pessoas que estão à frente, que a forma de trabalhar no associativismo, no cooperativismo, tem grande vantagem. Quanto aos Lava a Jato, realmente existe esse problema que a própria associação confirma, a qual nos repassou um balanço do mundo do número de associados, número esse que é menos do que a metade dos que exercem esse trabalho. Sabe-se que são mais de 100 espalhados pela cidade, segundo a própria associação, sendo que menos da metade faz parte da mesma.
Tem gente que pensa e defende essa ideia, de que, pelo fato de estar trabalhando há dez anos, ou mais, vai poder continuar agindo da mesma maneira. Mas, não é bem assim. Quem não nos procurar para se regularizar poderá ter sua atividade suspensa. E isso não valo somente com atividade de Lava a Latos; tem várias outras atividades nessa situação. Existe uma legislação própria para esse sobre essa matéria, e preparando uma lei municipal mais encorpada, porque tem lei federal, te lei estadual, e agora nós temos a política municipal de meio ambiente, e estamos criando uma resolução específica para licenciamento no município. Teremos, inclusive, para facilitar a vida das pessoas, o licenciamento ambiental simplificado.
De primeiro, as pessoas diziam: pode multar, porque eu vou continuar trabalhando e não vai ter problema nenhuma. Isso está mundo. Hoje, nós temos uma diretoria fiscal municipal. Nós vamos fazer autos de infração, depois, serão lavradas multas, e posteriores estaremos mandando para a diretoria fiscal; feito isso, o empresário vai ser inserido no SERASA e no SPC. A pessoa física, no SPC e a pessoa jurídica no SERASA.
Não queremos que isso aconteça, mas, se for o caso, chegará um momento em que isso terá que ser feito. O que a gente não pode é ver grandes empresários, grandes comércios virarem as costas dizendo que não vão fazer nada, não vão tomar no tipo de atitude, e que vai funcionar do mesmo jeito. Isso não pode mais acontecer em pleno século XXI.