A questão mineral no Tapajós vem sendo debatida
há muitos anos, com várias leis, portarias, decretos e realização de muitas
audiências e reuniões, mas os problemas continuam. Agora parece se agravar
ainda mais com a nova medida que o Ministério das Minas e Energia, através do
DNPM está tomando.
Quem alerta é o vereador Peninha (PMDB), que semana
reuniu a imprensa em Itaituba para uma coletiva, quando falou sobre o leilão de
áreas de garimpagem no Brasil, que atingirá, principalmente, a Província
Aurífera do Tapajós.
A reportagem do Jornal do Comércio e do blog do
Jota Parente entrevistou, com excluisividade, o edil.
Blog do JP e JC: Qual é a atual situação da garimpagem na região do
Tapajós?
Vereador
Peninha:
é de falta de estabilidade, pois quem está trabalhando há dezenas de anos, a
maioria, mesmo não tendo nenhum documento, não tem o mínimo conhecimento das
novas medidas que o governo está adotando, assim como os que estão
documentados, que são minoria, não sabem o que vai acontecer daqui para frente.
A verdade é que o Governo toma medidas sem
ouvir os envolvidos na questão, e depois, usando a força, faz o que bem
entende. As medidas provocam revolta da população da região, que já vive
abandonada, sem assistência do poder público, e quando está trabalhando ainda
sofre represálias. É complicado essa situação.
Blog do JP e JC: - Como conhecedor da problemática garimpeira, como o
senhor analisa essas propostas de leilão das áreas minerais?
Vereador
Peninha:
Vejo com tristeza, porque os garimpeiros tradicionais não vão ter a mínima condição
de participar desses certames. O governo vai entregar essas áreas para os
estrangeiros a preços irrisórios. Isto posso garantir porque as áreas vão ser
arrematadas pelas empresas que possuem dinheiro. Garimpeiro não sabe o que é
leilão. Não tem noção de como e para onde vai esta questão. Essa medida tem por
finalidade, acabar com a figura do garimpeiro.
As áreas já estudadas, ou seja, o “filé” da
garimpagem do Tapajós vão dar de mão beijada para os grupos internacionais. Hoje
temos em torno de 615 PLGs - Permissão de Lavra Garimpeira, que representam
100.500 hectares. Tem mais 6.684 requerimentos de PLGs tramitando, com uma área
de 919.000 hectares. Juntas, as PLGs já expedida e as requeridas somam mais de
1.019.500 hectares. Temos ainda 673 Alvarás de pesquisas, que somam uma área de
2.633.000 hectares e mais 621 requerimentos solicitando alvarás de pesquisa,
que somam uma área de 3.200.000 hectares. Juntos, os alvarás de pesquisa em
vigor e os requerimentos de alvarás de pesquisas somam uma área de 5.833.000
hectares. Somadas as áreas de PLGs e de Alvarás de pesquisa chegam a 6.852.500
hectares. Pelo que soubemos, a metade destas áreas vai a leilão.
Blog do JP e JC: Quais serão as consequências na região, se essa medida for
tomada pelo Governo?
Vereador
Peninha:
Meu amigo, essa gente em Brasília não tem ideia do que vai causar na região e
os reflexos para o Estado do Pará e para o País. Primeiro, devemos lembrar que
hoje já temos mineradoras na região, e quero deixar bem claro que sou a favor
das empresas, mas defendo os pequenos, que são a maioria e que derramam o suor
dia e noite para a sobrevivência de suas famílias.
As mineradoras pouco deixam na região, a
começar pelo ouro, que não é vendido em Itaituba. É levado para outros estados.
Segundo, os pequenos, ou seja, os garimpeiros tradicionais, moram aqui, vendem
o pouco ouro que exploram aqui, gastam o dinheiro aqui.
Para se ter uma ideia, a Província Aurífera do
Tapajós, que abrange os municípios de Jacareacanga, Itaituba, Novo Progresso e
Trairão, conta com cerca de 4.000 pares de maquinas trabalhando na extração de
ouro. Cada maquina desta conta com o trabalho de cerca de 5 pessoas
diretamente. Esses motores, num calculo feito, consomem, anualmente, em torno
de 172 milhões e litros e 800 mil litros de óleo diesel.
Temos outros equipamentos trabalhando na
garimpagem, as conhecidas escavadeiras PCs. Calcula-se que existam trabalhando
nessa região, cerca de 1.000 escavadeiras. Cada uma PC dessa funciona com 2
profissionais. Anualmente, essas 1.000 PCs consomem em torno de 6 milhões e 800
mil litros de diesel.
Veja, o estrago que vai acontecer na economia
da região. Os milhares de garimpeiros vão viver de que? Vão fechar compras de
ouro, vão fechar distribuidoras de combustível, vão fechar postos de
combustível, mecânicos desses equipamentos vão ficar desempregados, e com isso vão
demitir essa gente, vão fechar lojas de equipamentos de garimpos.
As revendedoras de maquinas pesadas, PCs, vão
fechar, e quem vai pagar esses equipamentos que foram comprados a prazo? O que
é ainda mais preocupante é que esses milhares de trabalhadores de garimpo, além
de ficarem sem seus trabalhos, sem seu pão de cada dia, não vão ter alternativa
de migrar para outros garimpos de outras regiões, pois as medidas são
horizontais para todo o Brasil. Só vai sobreviver, por enquanto, quem tem áreas
legalizadas com PLG’S, e não sabemos até quando conseguirão renovar essas
PLG’s, por que o governo pode dificultar para indeferir e leiloar.
Essas respostas o Governo não nós dá. Além desses,
ainda podemos citar o prejuízo na arrecadação, que tanto os municípios, como o
Estado vão ter, seja de ICMS sobre o combustível, seja do ISSO ou CFEM do ouro
extraído na região.
Em 2015, Itaituba recebeu só da CFEM (Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), R$ 2.734.542,81. Já em 2016,
este valor aumentou para R$ 4.872.216,40. Em 2015, só Itaituba produziu 5
toneladas e 450 quilos de ouro. Já em 2016, produziu 13 toneladas e 508 quilos
de ouro. Isso, somente do ouro controlado, ou seja, legal, segundo dados do
DNPM. O que posso garantir é que a nossa região vive do OURO e essa medida vai
acabar com a região, pode tomar nota do que estou dizendo.
Blog do JP e JC: O que pode ser feito para evitar que essa medida do Governo Federal
seja implementada?
Vereador Peninha: A questão mineral do Tapajós
temos discutido permanentemente, mas, apenas entre nós da região. Não somos consultados
pelos órgãos de Brasília. Quando aqui vem um representante deles, ouvem nossas
propostas, porém, não as levam a sério. Aqui, até o Marco Regulatório da
Mineração já foi discutido com a presença dos membros da Comissão de Minas e
Energia na Câmara Federal, mas até agora nossas propostas ainda não saíram do
papel.
O que mais nos revolta é ver nossos
representantes, deputados federais e senadores e até o Governo do Estado
assistirem essas medidas sendo tomadas sem se manifestar. Pelo que estou vendo,
só eu estou levantando essa questão. A nossa sugestão é garantir aos
garimpeiros o trabalho dentro da área da Reserva Garimpeira, que tem em torno
de 18 milhões de hectares. Essa área foi destinada, através de portaria, em
1981, para esse fim, mas já tiraram tanto pedaço dela para criação de unidades
de conservação, que hoje não se sabe mais qual é seu tamanho.
Se o governo assegurar essa área para a livre
garimpagem, já estará de bom tamanho, porém, parece que as áreas que vão para
leilão estão exatamente dentro da nossa Reserva Garimpeira.
Outra questão que temos que garantir é o futuro
dos garimpeiros que possuem Permissão de Lavra Garimpeira e Alvará de Pesquisa.
Até agora o Governo não disse como vai proceder com esta gente. Temos que
esgotar todas as formas de negociação com o governo, que espero que nos deem
essa chance. E se tiver mesmo que leiloar áreas dentro da Reserva Garimpeira do
Tapajós, que seja para PLG’S e para trabalhadores reconhecidamente da região.
Blog do JP e JC: Porque o senhor acha que o Governo esta tomando essa medida com relação
a mineração no Brasil?
Vereador
Peninha:
Até hoje o governo não conseguiu definir a questão da mineração no Brasil. Mas,
uma coisa tem que ficar clara: a mineração praticada na região do Tapajós, não
pode ser tratada de forma igual a praticada em Minas Gerais. Nossa atividade
mineral tem que ser tratada de modo diferenciado. Esse tem sido um grande
problema.
O governo só faz dificultar a legalização da
atividade mineral no Tapajós. Só tivemos um avanço nessa atividade na região, justiça
seja feita, quando o ex-secretário de Estado de Meio Ambiente, José Colares, mudou-se
para Itaituba e região e veio discutir essa questão com a gente. Houve muitos
avanços, e essa questão a gente tem que continuar discutindo.
O que estamos vendo hoje é só fiscalização,
repressão, e o pior de tudo é que isso culmina com a destruição de equipamentos
caros, que na sua maioria ainda estão sendo pagos por seus donos.
Sobre sua pergunta, o que posso responder é que
um grupo de gente que está dentro do DNPM, está querendo leiloar nossas áreas
de garimpo para empresas estrangeiras, e volto a dizer, só as áreas
consideradas “filés”. Essas empresas vão comprar as áreas aludidas por valores,
por hectare, menores do que hoje custa um grama de ouro na região.
Outra coisa, o DNPM, segundo informações, vai
leiloar primeiramente 1.000 áreas de um total de 20.000. Nessas áreas que vão a
leilão, com certeza tem gente trabalhando, mesmo ilegalmente, mas há anos está
ali. Isso vai criar um conflito entre quem arrematou a área com quem nela está
trabalhando. Vão retirar esta gente na marra, na força, destruindo os
equipamentos. Precisamos de resposta e o DNPM não fala nada sobre essa questão.
O órgão, antes de lançar o leilão, tem que apresentar um relatório mostrando
onde estão essas áreas.
Blog do JP e JC: O que o senhor sugere para o DNPM fazer de imediato através
do seu escritório de Itaituba?
Vereador Peninha: Que o DNPM desloque, urgentemente,
equipes para estudar processos de PLGS pendentes de análises, visando a publicação
de títulos de PLGS, ou seja: produzir títulos para os garimpeiros trabalharem
em paz, pois o que se sabe é que o número de títulos de PLG’s aqui na região é
de menos de 10% do número de processos pendentes de análises no escritório
local do Órgão.
Blog do JP e JC: Apesar de todas essas dificuldades, o senhor acha que houve
avanços na garimpagem no Tapajós?
Vereador Peninha: Com certeza! Há
alguns anos o garimpeiro trabalhava na extração de ouro com pá, bateia e
picareta. Hoje ele já dispõe de opções avançadas de equipamentos, como a PC,
conhecida como escavadeira. Ela hoje facilita muito a abertura para que o
garimpeiro possa produzir mais. Também temos hoje a perfuração de poços em
rochas.
Nos últimos anos, novos equipamentos estão
sendo utilizados na exploração de ouro, o que vem aumentando a nossa produção.
Basta comparar a produção de 2015 com a produção de ouro de 2016. O aumento foi
mais de 70%.
Blog do JP e JC: Que futuro o senhor vê para a região?
Vereador
Peninha:
O futuro a Deus pertence, mas, vejo o nosso futuro cheio de nuvens escuras. Uma
região que vive há quase 60 anos do ouro, não pode, do dia para noite, mudar
sua economia, até porque já vimos que outros empreendimentos chegaram a
Itaituba, mas o ouro ainda é que dá sobrevivência, dá sustentação, não apenas
para Itaituba, mas, para a região toda.
Os portos, pouco tem contribuído com Itaituba;
a madeira, hoje, não é mais aquela coqueluche de quando se vendia a preço de
ouro. Veja, vários terminais de combustível estão se implantando em Miritituba.
Se não me falha a memória, três grandes bases estão se instalando em Itaituba,
mas não é para três atender os empurradores das balsas. A maior quantidade de
petróleo que é vendida hoje, é para a região garimpeira.
Diariamente dezenas de carros tanques e
carretas atravessam a balsa de Itaituba-Miritituba levando óleo diesel para a
região garimpeira. É ali o forte do consumo, como já falei anteriormente. São
milhares de litros de óleo diesel consumidos diariamente no serviço de extração
de ouro.
O ouro é a base da nossa economia. Vivemos do
ouro em Itaituba e região. Se acabar com a figura do garimpeiro, vai haver crise,
colapso e problemas sociais. É esperar para ver.
Quem está falando é quem conhece de ponta a
ponta a região. Fui eu que em 1988 comecei a trabalhar pela divisão territorial
de Itaituba, para a criação dos municípios de Jacareacanga, Trairão, Novo
Progresso e Crepuri. Infelizmente, o Crepuri não conseguimos criar. Por isso
posso afirmar, essa medida, além de ser ilegal, porque fere o Código da
Mineração, vai acabar com os garimpos do Tapajós.
Fotos: arquivo do vereador Peninha
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