terça-feira, julho 25, 2017

Juiz suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país

Juiz suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país (Foto: Agência Brasil/Arquivo) Folha - O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. A decisão vale para todo o país, mas não é definitiva e ainda cabe recurso.

Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.

O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da noventena, isto é, o prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor.
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Comentário do blog: Nós, consumidores, não temos muito porque comemorar essa decisão, porque, é tão certo como 2+2 são 4, que o governo vai recorrer, e vai derrubar essa liminar.