sexta-feira, julho 21, 2017

Itaituba deveria imitar Santarém, onde a prefeitura derruba construção que avança no passeio público

Cobertura de restaurante é derrubada para desobstruir passeio público (Foto: Emanuel Sá/ Divulgação)
Cobertura de restaurante é derrubada para desobstruir
passeio público (Foto: Emanuel Sá/ Divulgação) G1 Santarém
Jota Parente - O Código de Posturas do Município é uma lei que todo município tem, criada por sua câmara municipal, mas, que nem todos o utilizam como deveriam.

Regula as medidas de polícia administrativa, de higiene, ordem pública e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço, além do comércio eventual e ambulante, determinando as relações entre o Poder Público e os Munícipes.

Refere-se, por exemplo, às relações com a vizinhança, como: horários para o comércio e coleta de lixo; manutenção do espaço público; utilização e uso das áreas públicas, além da estética urbana, sossego público, execução de obras em logradouro público, higiene das habitações e terrenos, entre outros.

Não é de hoje que o município de Santarém faz cumprir o seu código de posturas, enquanto em Itaituba, desde sempre, as seguidas administrações mantém a lei trancada na gaveta, a sete chaves, raramente fazendo uso, ou aplicando-a.

O que existe de puxadinhos avançando pelas calçadas em tudo que quanto é bairro da cidade, é uma grandeza, sob o olhar complacente dos gestores. Sem contar com as calçadas, que são um atentado contra a vida, sobretudo de pessoas idosas, crianças, ou pessoas de qualquer idade com dificuldade de locomoção.

Esta semana, a prefeitura de Santarém agiu contra o estabelecimento em um bairro dos mais antigos, numa das ruas tradicionais das proximidades da orla, que é a Rua dos Artistas, no início do bairro da Prainha.

O proprietário de um restaurante foi notificado, sendo dado o prazo de 30 dias para que ele fizesse as devidas adequações, ou seja, que retirasse a puxada que avançava pelo passeis público.

Ele foi à prefeitura e pediu o prazo de 60 dias, que lhe foi concedido.

Findo esse prazo, nada, absolutamente nada ele havia feito. 

Diante disso, a prefeitura fez vale seu código de posturas, mandando para lá uma pá carregadeira, que derrubou a parte da construção que avançava pela calçada.

Já passou da hora de Itaituba passar a usar o seu código de posturas, para botar um pouco de ordem na cidade.