O juiz Flávio Oliveira Lauande, da 2ª Vara Criminal
da comarca de Santarém, no oeste do Pará, condenou nesta terça-feira (4) o réu
João Segundo Freire de Sena, pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal
culposa, ocorridos em 03 de fevereiro de 2013, na vila de Alter do Chão. A pena
foi de 3 anos e 6 meses, em regime aberto, e suspensão da carteira de
habilitação por 1 anos e 2 meses.
Na sentença, o magistrado escreve
que por tratar-se de crime culposo, o apenado preenche os requisitos do artigo
44 do Código Penal, razão pela qual substitui a pena por duas restritivas de
direito: prestação pecuniária - 30 cestas básicas no valor individual de um
salário mínimo e prestação de serviços comunitários ou a entidades públicas.
A partir da notificação pela
Justiça, João segundo terá 48 horas para entregar ao juízo fiscalizador a sua
carteira de habilitação. Por 1 ano e 2 meses, João segundo não poderá dirigir e
o descumprimento da pena restritiva de direito implicará em conversão da pena
em privativa de liberdade.
Homicídio e Lesão
De acordo com os autos do
processo, na madrugada do dia 03 de fevereiro de 2013, dirigindo em alta
velocidade e sob o efeito de álcool, João Segundo perdeu o controle do veículo
em uma curva e atropelou Maria Madalena Bentes Pinto e Hemerson Cardoso
Guimarães. Madalena não sobreviveu aos ferimentos, enquanto Hemerson saiu
bastante lesionado.
A polícia chegou a ser acionada,
conduziu o motorista até a delegacia, onde foi submetido ao teste de
etilômetro, que constatou a quantidade de 0,77 mg/l de álcool por litro de ar
expelido, valor que equivale a 15,4 decigramas de álcool por litro de sangue,
quantidade acima do permitido por lei.
João segundo foi preso, levado à
penitenciária de Cucurunã, mas acabou conseguindo autorização da justiça para
responder ao processo em liberdade.
JK com informações do G1
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Meu comentário: Meu prezado JK, isso parece uma brincadeira de mau gosto, um
prêmio para um irresponsável. E não é por culpa do juiz que o julgou, não, mas,
da nossa fraca legislação.
Mas, os caras lá em Brasília estão muito ocupados em
resolver outras coisas. A vida, ou a morte dos outros, para eles, fica em
segundo plano.
É revoltante.
Jota Parente
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