quinta-feira, junho 22, 2017

Ministro recua e diz não ter prazo para nova lei que reduz proteção de floresta

Floresta amazônica à margem do rio Jamanxim, no sudoeste do ParáFolha - Em recuo, o ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, afirmou nesta quinta-feira (22) que o governo não tem prazo para apresentar um novo projeto de lei que reduz a proteção de parte da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no sudoeste do Pará.

O ministro afirmou também que o Congresso "desvirtuou" a Medida Provisória 756 ao aumentar de 305 mil hectares para 486 mil a área da Flona que seria transformada APA (Área de Proteção Ambiental), medida que abre caminho para a legalização de grileiros e posseiros ao permitir propriedades privadas e atividades rurais.

As MP 756 e 758, que transformava em APA 101 mil hectares do Parque Nacional do Jamanxim, foram vetadas nesta segunda-feira (19) pelo presidente Michel Temer.
Em vídeo divulgado no fim de semana, Sarney havia afirmado que o projeto de lei seria apresentado "em urgência constitucional" para ser votado no plenário da Câmara ainda nesta semana.

No mesmo vídeo, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que o projeto de lei do governo usaria a área de 486 mil hectares aprovado no Congresso. Sarney parece concordar balançando a cabeça e não corrige a declaração.Questionado nesta quinta (22) pela Folha sobre esse trecho, o ministro disse que "aí, você já quer forçar a barra".
Sarney afirmou que a definição do tamanho da APA ainda depende de um parecer técnico do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), responsável pela gestão de unidades de conservação.

"O que há de concreto é que não há nada. O resto é especulação", disse.


MAIA
Nesta quarta-feira (21), a Folha revelou, a partir de fonte do alto escalão da área ambiental do governo que participa das negociações, que o Planalto planejava apresentar, nesta sexta (23), projeto de lei por meio do presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A manobra evitaria desgaste político para Temer e estaria dentro do prazo inicialmente estabelecido por Sarney.

Em carta à Folha, a assessoria de imprensa de Maia informou que ele "nunca tratou da possibilidade de apresentar um projeto de lei com esse teor nem de qualquer alternativa nesse sentido.

"Maia entende que se trata de um assunto grave, de competência exclusiva do Executivo, e repudia o tratamento inconsequente dado pelo jornalista Fabiano Maisonnave, que em nenhum momento entrou em contato com o parlamentar ou com sua assessoria.
"O presidente solicita a imediata correção da reportagem, no jornal impresso e no site, que causou bastante transtorno ao ser replicada por outros veículos."

A reportagem mantém a apuração, reforçada pelo fato de que o governo federal havia prometido apresentar o projeto ainda nesta semana, pese a ausência de Temer do país.