sexta-feira, maio 26, 2017

Prefeito e ex-Prefeita notificados por não prestação de contas à Caixa Econômica

Valmir Climaco e Eliene Nunes estão sendo denunciados pela não conclusão de obras

Mal terminou seu mandato, pelo jeito a ex-prefeita Eliene Nunes, a exemplo de outros gestores que passaram por Itaituba, já começa a viver seu inferno astral político. De acordo com o vereador Davi Salomão, ela já recebeu seis notificações da Caixa Econômica para que justifique investimentos obscuros sem transparência na prestação de contas. Mas em algumas situações também foi notificado junto o atual prefeito Valmir Climaco, ambos por irregularidades em execução de obras e não apresentação de prestação de contas devidas.

Notificação de tomada de contas especial foi enviada à Câmara de vereadores, pedido do contrato 363.396-49/2012, apresentação de prestação de contas parcial no valor de R$ 60.632,75 sendo que até o dia 24 de abril deste ano o valor imputado perfaz o montante de R$ 1.294.703,81 (hum milhão, duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e três reais e oitenta e um centavos). Ou os citados regularizam a pendência ou serão obrigados a devolver o dinheiro com convênio que era destinado para a construção da Praça de Esportes e da Cultura.

No dia 25 de abril deste ano novamente o atual prefeito Valmir Climaco e a ex-prefeita Eliene Nunes foram notificados para que se expliquem sobre o que foi feito com a verba de contrato de repasse nº 425.749-31/2014 celebrado em Itaituba para construção do Centro de Iniciação ao Esporte. A notificação é pelo fato da obra estar paralisada e os gestores citados não apresentaram a devida prestação de contas parcial no valor de R$ 283.900,77 e que o valor imputado até o dia 24 de abril deste ano já chegou ao montante de R$ 2.974,106, 46 (dois milhões, novecentos e setenta e quatro mil, cento e seis reais e quarenta e seis centavos).

Por descumprimento do prazo de apresentação da prestação de contas, a ex-prefeita Eliene Nunes foi notificada nos termos de compromisso nº 0425749, de 2014 celebrado entre a União via Caixa Econômica e Itaituba. O montante que está sendo cobrado da ex-Prefeita é de R$ 3.969.190.16 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil, cento e nove reais e dezesseis centavos. Foi dado prazo de 45 dias a contar data da notificação, pela não apresentação de contas parcial no valor de R$ 283.900.77 (obra paralisada). Caso não apresente documentação com provas pertinente será obrigada a devolver o dinheiro dos convênios à União.


Contrato de repasse nº 0424.482-95, celebrado entre Itaituba e União. Valor R$ 1.790.538.538,13 (hum milhão, setecentos e noventa mil, quinhentos e trinta e oito reais e treze centavos), para reforma e restauração do prédio do antigo Paço Municipal. Notificação em virtude de não ter sido apresentada prestação de contas e a obra na notificação vir sendo considerada como paralisada. O comunicado foi feito no dia 27 de abril deste ano, sendo notificados tanto a ex-prefeita Eliene Nunes quanto o atual prefeito Valmir Climaco. Convênio intermediado pela Caixa Econômica Federal.

VALMIR CLIMACO NOTIFICADO
Notificação TCE OGU- Irregularidade na execução com ocorrência ao administrador. Ofício 0094/2017, termos de compromisso 0424482-95/2014 Cidades/Caixa. Convênio firmado em 25/08/2014. Ou o prefeito Valmir presta contas com os devidos documentos ou então deverá devolver a quantia de R$ 1.790.538.13 atualizada monetariamente, acrescida de juros até o dia 17 de abril deste ano.

Ele tem 45 dias para se justificar perante os órgãos competentes. Itaituba também poderá ser incluída no Cadastro Informativo de Créditos (CADIN) e enfrentar problemas para futuros convênios.  Tanto o atual Prefeito quanto a ex-Prefeita foram notificados pelo gerente filial da Caixa, gerência executiva e negocial de Governo-Santarém-Pá,  Laurenilson  Júnio Colares Magalhães.


Fonte: O Impacto (Nazareno Santos)