segunda-feira, maio 29, 2017

Fim do Processo contra Aprígio

Justiça suspende processo de execução de ex-prefeito condenado de RurópolisA Justiça suspendeu uma ação de improbidade administrativa, já em fase de execução, contra o ex-prefeito de Rurópolis Aprígio Silva. Motivo: não ter conseguido localizar bens do gestor condenado.

O processo tramita há 16 anos na Justiça Federal em Santarém.
Aprígio foi condenado em 2004, por irregularidades em um convênio com a Sudam a pagar, por danos morais, 200 mil reais.

Além disso, foi multado em mais 200 mil reais, teve seus direitos políticos suspensos por 9 anos e proibido de contratar com o poder público por 10 anos.
            CREDOR - Em 2006, o processo entrou em fase de execução.
Semana passada, o juiz Felipe Gontijo Lopes decidiu suspender o processo em razão de não ter sido localizado ‘bens do devedor’.

Se a ação ficar parada, sem movimentação pelo credor, por um ano, o juiz deverá arquivá-la. Para a prescrição, conta-se mais cinco anos. (blog do Jeso)