quarta-feira, abril 19, 2017

Vereador Davi Salomão trata da revisão da LOM e do Regimento Interno

Resultado de imagem para fotos do vereador davi salomãoEnfim, parece que a revisão da Liga Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal vai acontecer.

O vereador Davi Salomão (PSDB) (foto), assumiu a responsabilidade de fazer esse trabalho avançar, o qual vem se arrastando por anos seguidos.

O ex-vereador César Aguiar, que assim como Davi, é advogado, bem que tentou, mas, não obteve êxito.

Isaac Dias, ex-vereador, também se preocupou com isso, de forma mais direta, com o Regimento Interno, mas, não conseguiu avançar muito.

Davi Salomão conseguiu apoio da Assembleia Legislativa, por meio do deputado estadual Eraldo Pimenta, que conversou com o presidente Márcio Miranda, que sinalizou positivamente com o envio de uma comissão da ALEPA para vir a Itaituba para tratar do assunto.

Essa comissão será composta por técnicos que sabem como fazer esse tipo de trabalho, e atenderá além de Itaituba, as câmaras municipais desta região que estiverem precisando desse tipo de apoio.

Essa é uma questão muito séria, para qual o parlamento municipal não tem dado a devida atenção, pois se trata da lei que norteia as questões legais da vida do município, representando algo como a constituição municipal, no caso, a LOM, enquanto o Regimento Interno é o instrumento legal que norteia o funcionamento correto da Câmara.

O regimento está muito defasado, e sua revisão é urgente, assim como a LOM.

Ponto para o vereador pela iniciativa, pois isso não costuma dar muita notoriedade, mas, significa que ele tem a noção exata da importância das duas questões.