A matéria segue agora para o plenário da Casa. O número total de deputados (513) não será alterado
Com voto dos senadores de estados que terão suas
bancadas reduzidas já na próxima legislatura (2019-2023), a CCJ (Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou o parecer do senador
Antônio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao projeto do senador paraense Flexa
Ribeiro (PSDB).
A proposta de Flexa ajusta o número de deputados
federais em conformidade com a estimativa populacional do IBGE.
A matéria segue agora para o plenário do Senado.
Até chegar a sanção do presidente Michel Temer, o projeto deverá tramitar pela
Câmara dos Deputados.
De acordo com Flexa Ribeiro, o projeto além de
atender a questões constitucionais corrige “anomalias”. O Maranhão, que tem
hoje população estimada em 6,9 milhões habitantes conta com 18 deputados, um a
mais que o Pará.
Apesar dos 8,2 milhões de habitantes, o Pará tem
apenas 17 deputados em sua bancada.
Flexa alerta que o projeto não vai aumentar gastos,
haja vista que o número total de 513 deputados permanecerá o mesmo. O que a
matéria propõe é a readequação das bancadas.
REDUÇÃO NO RIO
O Rio de Janeiro terá a maior redução com a
readequação proposta. Perderá três deputados. As bancadas do Rio Grande do Sul,
Paraíba e Piauí, também encolherão em duas cadeiras, cada. O Paraná, Pernambuco
e Alagoas perderam um deputado.
Já o Pará terá sua representação reforçada em 4
deputados.
Amazonas e Minas Gerais ganhariam mais duas
cadeiras, cada. Já a Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte
passariam a contar com mais um deputado na Câmara. Os demais estados permanecem
com o mesmo número de parlamentares.
Membro da CCJ, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) não
teve como se opor ao projeto que atende ao dispositivo da Constituição Federal.
De acordo esse dispositivo, a representação na Câmara será estabelecida por Lei
Complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes
necessários, no ano anterior à eleições, para que nenhuma daquelas unidades da
federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados.
REQUIÃO
De acordo com o senador, se é a questão demográfica
que determina a representação, ela deve ser respeitada.
“Não pode a densidade de 1985 valer para 2018”,
avaliou o senador.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) também defendeu
a proposta e antes de votar disse que a matéria seria “um cumprimento puro e
simples da Constituição, portanto, eu acredito que não há o que discutir e sim,
aprovar”.
O QUE ACONTECERÁ COM CADA ESTADO
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Mantêm
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Perdem
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Ganham
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São Paulo, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Mato
Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rondônia, Tocantins,
Acre, Amapá e Roraima
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Rio de Janeiro (três cadeiras); Rio Grande do
Sul, Paraíba e Piauí (duas cadeira cada); Paraná, Pernambuco e Alagoas (uma
cadeira cada)
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Pará (quatro cadeiras); Amazonas e Minas Gerais
(duas cadeiras cada); Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte (uma
cadeira cada)
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Com
informações da assessoria e comunicação do senador Flexa Ribeiro. (via blog do
Jeso)
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