Presidiu
os trabalhos, o vereador Peninha, autor do requerimento que originou a
audiência.
Ver. Peninha |
Estiveram
presentes, dois representantes do DNPM, a senhora Aedil Evangelista,
coordenadora local do DNPM e Ricardo Paraíba, diretor de arrecadação, de
Brasília.
Juntamente
com eles, compuseram a mesa, também, o prefeito Valmir Climaco, o secretário de
meio ambiente, Bruno Rolim, o advogado José Antunes, vice-presidente da AMOT e
o presidente da ANORO, empresário Dirceu Frederico.
Ricardo Paraíba, DNPM |
Os
vereadores Diego Mota, Antônia Borroló, Maria Pretinha, Júnior Pires, Daniel
Martins, José Bellone, Davi Salomão e Wescley Tomaz participaram.
Na
plateia, um bom número de empresários da área de garimpo e de garimpeiros,
incluindo o ex-prefeito Roselito Soares, da Ouro Minas, empresário do ramo da compra
de ouro, juntamente com seu irmão Juarez Soares.
A corrupção atrapalha
Dirceu Frederico |
Em
sua fala, o presidente da ANORO disse que não adianta tentar esconder que a
corrupção atrapalha muito o bom andamento das coisas, inclusive na mineração.
“Mais
de 10 mil processos acumulados no DNPM à espera de despacho. Então, como
considerar a atividade garimpeira ilegal, se o governo não colabora para a
legalização?
Devemos
propor mudanças construtivas para que isso ande.
Adv. José Antunes |
Sec. Bruno Rolim |
Vejam
bem, a Polícia Federal contratou 26 geólogos. Daqui a pouco a PF vai ter mais
geólogos do que o DNPM. Pode?
A
ANORO vai contratar dois geólogos e um engenheiro ambiental para ajudar em uma
força tarefa comandada pelo DNPM com o objetivo de que seja analisado o maior
número de processos”, disse Dirceu.
“Licença só saía se
pagasse propina”
Uma
afirmação do presidente da ANORO, que chamou a atenção de todos os presentes,
foi sobre o governo da ex-prefeita Eliene Nunes, no que concerne ao
licenciamento ambiental feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).
“Eu
lamento dizer isso, mas, no governo passado, só saía licença ambiental se
pagasse propina”.
O
prefeito Valmir Climaco foi breve, chamando a atenção dos representantes do
DNPM, que atualmente, pelo menos 80% do ouro produzido no município de Itaituba
sai no contrabando.
Roselito Soares |
O
vereador Peninha já havia dito que a queda na arrecadação da Cfem e do ISO
prejudica o município, que já enfrenta muitas dificuldades para atender às
demandas essenciais.
Pref. Valmir Climaco |
No
final da audiência pública que terminou às duas da tarde, ficaram definidos quatro
pontos:
1) Elaborar uma minuta de
um Projeto de Lei para encaminhado ao Congresso Nacional, propondo a criação em
lei, da Reserva Garimpeira do Tapajós, pois hoje ela existe, mas, por meio de
uma portaria de 1983.
2) Elaborar uma minuta de
uma Medida Provisória ou de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que os
garimpeiros possam vender até 100 gramas de ouro sem PLG. Essas duas minutas ficaram
sob a responsabilidade da Câmara Municipal.
Luiz Barbudo |
3) Assinar um convênio
entre DNPM e prefeitura para que essa possa fiscalizar a comercialização do ouro
para ver se as compras de ouro estão pagando Cefem e ISO.
4) SEMMA e DNPM vão
analisar a montanha de mais de 12 mil requerimentos de pedidos de PLG e
solicitação de pesquisa, para ver quem é quem, quem está na área trabalhando há
muito tempo em área requerida por terceiros, que nunca aparecem.
O
vereador Peninha, que conduziu os trabalhos, considerou muito positivo o
resultado da audiência pública de hoje.
Texto e fotos: Jota Parente
Texto e fotos: Jota Parente
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