terça-feira, fevereiro 14, 2017

Senado aprova PEC que derruba decisão do STF proibindo vaquejadas e rodeios

 BRASÍLIA - O Globo -  Com o peso da bancada nordestina e senadores de todo o país, o Senado aprovou, nesta terça-feira, uma proposta de emenda constitucional (PEC) cujo objetivo é derrubar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a prática de vaquejadas e rodeios. A PEC de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) foi votada em dois turnos e será apreciada também pela Câmara dos Deputados.

A proibição do Supremo provocou uma forte reação e trouxe a Brasília representantes de todos os ramos de atividades ligadas às vaquejadas e rodeios. O texto prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.