BRASÍLIA - O Globo - Com o peso da bancada nordestina e senadores de
todo o país, o Senado aprovou, nesta terça-feira, uma proposta de emenda
constitucional (PEC) cujo objetivo é derrubar uma decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) que proíbe a prática de vaquejadas e rodeios. A PEC de autoria do
senador Otto Alencar (PSD-BA) foi votada em dois turnos e será apreciada também
pela Câmara dos Deputados.
A proibição do Supremo provocou uma forte reação e trouxe a
Brasília representantes de todos os ramos de atividades ligadas às vaquejadas e
rodeios. O texto prevê que não serão consideradas cruéis as práticas
desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais
previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural
brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica
que garanta o bem-estar dos animais.
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