domingo, fevereiro 05, 2017

Governo Trump perde, de novo, na justiça

Justiça rejeita volta de decreto de Trump (Foto: Divulgação)
Um tribunal de apelações, nos Estados Unidos, rejeitou hoje (5) o pedido do Departamento de Justiça para restaurar o decreto do presidente Donald Trump que proíbe a entrada no país de cidadãos de sete nações de maioria muçulmana. O 9º Tribunal de Apelações, com sede em São Francisco, na Califórnia, negou a moção de emergência apresentada pelo governo, que procurou invalidar a suspensão temporária do decreto, determinada na sexta-feira (3) por um juiz federal em Seattle, no estado de Washington.

O Departamento de Justiça disse, em sua apelação, que a decisão da corte de Seattle é um prejuízo para a população, “questionou a decisão do presidente sobre a segurança nacional", que carece de análise jurídica. O órgão também argumentou que o juiz James Robart havia ultrapassado a sua autoridade, porque a decisão afetou todo o território nacional e questionou a divisão de poderes entre o presidente e a Justiça.

A previsão é de que os tribunais de apelação dos estados de Washington e Minnesota, os primeiros que impugnaram o decreto de Trump, também manifestem oposição ao pedido do Departamento de Justiça ainda hoje.
Também se espera que o presidente Donald Trump emita resposta em apoio ao recursos de emergência. "Vamos ganhar", disse Trump, após a apresentação da apelação. "Para a segurança de nosso país, vamos ganhar".

O presidente questionou publicamente a decisão e atacou indiretamente o juiz de Seattle. "A opinião desse suposto juiz, que tira essencialmente a lei do nosso país, é rídicula e será cancelada”, disse Trump em seu Twitter. “O juiz abre o nosso país a potenciais terroristas e outros que não têm nossos melhores interesses no coração. As pessoas estão muito felizes!”.


Os analistas consideraram comportamento raro um presidente questionar a legitimidade e competência de um juiz abertamente.