quinta-feira, fevereiro 23, 2017

Construções do terreno do aeroporto terão que todas demolidas

Em uma conversa com a reportagem deste blog, terça-feira passada, o procurador geral do município, o advogado Diego Cajado confirmou o que já havia sido informado aqui mesmo: que nenhuma construção existente no terreno, que não faça parte do aeródromo, será demolida.

Para receber os quase R$ 40 milhões do governo federalpara a obra de ampliação da pista, da estação de passageiros, da recuperação da sinalização das pista e outras coisas, o município terá que deixar o terreno limpo de toda e qualquer construção intrusa.

A área pertence à União, de acordo com a Lei 858/1983, aprovada pela Câmara Municipal de Itaituba e foi cedido ao município através de convênio feito pela Aeronáutica com a prefeitura, convênio esse renovado na administração do ex-prefeito Edilson Botelho, em 22 de dezembro de 1997, para que o município continuasse responsável pela administração do aeroporto.

De acordo com o procurador, no que diz respeito ao terreno motivo de litígio entre a prefeitura e o empresário José Lemos (Tatá), por todos os documentos conhecidos e disponíveis, faz mesmo parte da área do aeródromo.

Documento do Cartório de Registro de Imóveis, com data de 30 de maio de 1984 atesta isso.

No caso desse terreno, que originalmente pertenceu ao falecido ex-vereador José Alexandre Primo, consta no documento, que o limite do mesmo, do lado direito, é o Terreno da FAB. É assim que está escrito.

Diego disse que o prefeito Valmir Climaco está preocupado com os moradores que não tem para onde ir, tendo ordenado ao setor de habitação da prefeitura, que faça um levantamento da situação de casa família.

Uma das possibilidades para não deixar essas pessoas na rua será doar uma unidade
num dos residenciais do Minha Casa Minha Vida que esteja desocupada.