quarta-feira, janeiro 18, 2017

Temer decide usar o Exército para enfrentar crise penitenciária

Presos da Penitenciária Estadual de AlcaçuzEm meio a uma grave crise carcerária, com ao menos 119 presos mortos em três grandes massacres nas regiões Norte e Nordeste, o presidente Michel Temer decidiu colocar as Forças Armadas à disposição dos governadores para atuar em presídios. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo porta-voz do governo federal, Alexandre Parola.

Segundo Parola, as novas medidas de apoio surgem após a intensificação da barbárie nos presídios brasileiros. “É fato que a crise ganhou contornos nacionais, que exigem a ação extraordinária atuação do governo federal”, afirmou.

A decisão foi tomada durante reunião com representantes de órgãos de inteligência federal e ministros para discutir ações contra a violência nos presídios e a atuação de facções criminosas dentro das penitenciárias. Haverá também, segundo Parola, comunicação “ainda mais próxima” com os setores de inteligência dos Estados para conter as facções.

“O presidente da República coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias”, afirmou Parola. Segundo ele, os militares atuarão em inspeções para apreensão de materiais proibidos nos presídios.  Os governadores deverão aceitar a cooperação das Forças Armados, que ficarão sob responsabilidade do Ministério da Defesa.

Até agora, o governo Temer tem disponibilizado apenas apoio da Força Nacional de Segurança, corporação formada por policiais militares cedidos pelos estados. Entre as unidades da federação que contam com esse apoio estão Amazonas – palco de 60 mortes de presos em rebeliões – e Roraima – onde 33 detentos foram mortos-, nos dois casos em episódios com intensa participação de facções criminosas, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Norte (FDN).

Varredura
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que os governadores terão de pedir a participação dos militares nos presídios em atividades como varredura, detecção e levantamento de armas, drogas e celulares. “Enfim, tudo aquilo que não é permitido dentro de presídios”, afirmou.

Segundo ele, os militares não terão contato com os presos durante as vistorias. Os detentos serão encaminhados aos pátios das penitenciárias para realização das inspeções. O governo federal vai oferecer aos estados equipamentos como bloqueadores de celular, scanners e aparelhos de raios X para realizar as inspeções.

“Em todos os presídios e penitenciárias que os governadores julgarem importantes, sensíveis e necessários, as Forças Armadas, periodicamente e de surpresa, vão fazer a revista. A responsabilidade [pelo gerenciamento e segurança das unidades] ficará, obviamente, com os agentes penitenciários e com as forças de segurança dos estados”, disse.

Para fazer uso das Forças Armadas, os governadores deverão pedir ao presidente um decreto de Garantia da Lei da Ordem, que é o instrumento legal que vai determinar o envio dos militares. Neste caso, o comando da operação fica a cargo das Forças Armadas. “Essa é uma questão nacional. O crime no Brasil se nacionalizou e se internacionaliza e os estados sozinhos não têm, hoje, condições de dar conta do problema”, disse.

O ministro não informou a previsão de início da operação e nem o efetivo envolvido na iniciativa.

(com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)