domingo, janeiro 29, 2017

Presídios são um barril de pólvora

            A esculhambação geral que assola o País chegou aos presídios brasileiros em forma de massacres. Não que o sistema prisional esteja passando por uma crise recente, porque as denúncias dando conta de sua falência são antigas, mas, nunca foram ouvidas pelas autoridades responsáveis pela segurança pública. Pelo contrário! São bem antigas.
            Os presídios brasileiros, com raras exceções, são verdadeiros depósitos de presos transformados por criminosos contumazes, em fábricas de novos bandidos. Quem entra lá por ter praticado crimes de menor gravidade, tem tudo para sair como um perigoso bandido.
            Desde a passagem de ano, quando aconteceu em Manaus, o maior massacre depois de Carandiru, mais dois aconteceram, em Roraima e no Rio Grande do Norte. E as ameaças de novas chacinas permanecem no ar, sendo praticamente impossível prever onde e quando será a próxima, pois o barril de pólvora está pronto para explodir em qualquer lugar.
            Por causa das condições sub-humanas dos seus presídios, no Brasil, que tem a quarta maior população carcerária do mundo, a reincidência no crime, dos presos que são liberados chega a 70%. Isso é o que constatou o IPEA, em levantamento feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos Estados Unidos, o país que tem mais encarcerados no mundo, ela fica em torno de 60%. Já na Noruega é de apenas 20%.
            A Noruega associa as baixas taxas de reincidência ao fato de ter seu sistema penal pautado na reabilitação e não na punição por vingança ou retaliação do criminoso. A reabilitação, nesse caso, não é uma opção, ela é obrigatória. Dessa forma, qualquer criminoso poderá ser condenado à pena máxima prevista pela legislação do país (21 anos), e, se o indivíduo não comprovar estar totalmente reabilitado para o convívio social, a pena será prorrogada, em mais 5 anos, até que sua reintegração seja comprovada.
                 Todos os responsáveis pelo cuidado dos detentos devem passar por no mínimo dois anos de preparação para o cargo, em um curso superior, tendo como obrigação fundamental mostrar respeito a todos que ali estão. Partem do pressuposto que ao mostrarem respeito, os outros também aprenderão a respeitar.
A diferença entre o sistema de execução penal norueguês em relação ao sistema da maioria dos países, como o brasileiro, americano, inglês é que ele é fundamentado na ideia de que a prisão é a privação da liberdade, e pautado na reabilitação e não no tratamento cruel e na vingança. O detento, nesse modelo, é obrigado a mostrar progressos educacionais, laborais e comportamentais, e, dessa forma, provar que pode ter o direito de exercer sua liberdade novamente junto a sociedade.
A diferença entre os dois países (Noruega e Brasil) é a seguinte: enquanto lá os presos saem e praticamente não cometem crimes, respeitando a população, aqui os presos saem roubando e matando pessoas. Mas essas são consequências aparentemente colaterais, porque a população manifesta muito mais prazer no massacre contra o preso produzido dentro dos presídios (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).
Enquanto isso, o Estado brasileiro enxerga uma única saída paliativa: construir mais presídios para formar novos depósitos de presos. Não existe um projeto sério para, em médio e longo prazos mudar esse sistema que faliu faz muito tempo. Continuam sendo misturados presos comuns com estupradores, perigosos traficantes, latrocidas, e por aí vai.
Não nos esqueçamos que Itaituba também é Brasil. E embora não se tenha conhecimento de existência de facções criminosas com nível de organização dos grandes presídios nacionais, a Cadeia Pública vive, quase sempre, com quase o dobro de sua capacidade para abrigar presos. E assim, como em quase todo o País, quem menos manda é a direção, os agentes penitenciários, em pequeno número, são impotentes, e o local é mais um barril de pólvora que pode explodira qualquer momento.
Jota Parente – Editor Responsável

Artigo publicado no Jornal do Comércio, edição 226