A esculhambação geral que assola o
País chegou aos presídios brasileiros em forma de massacres. Não que o sistema
prisional esteja passando por uma crise recente, porque as denúncias dando
conta de sua falência são antigas, mas, nunca foram ouvidas pelas autoridades
responsáveis pela segurança pública. Pelo contrário! São bem antigas.
Os presídios brasileiros, com raras
exceções, são verdadeiros depósitos de presos transformados por criminosos
contumazes, em fábricas de novos bandidos. Quem entra lá por ter praticado
crimes de menor gravidade, tem tudo para sair como um perigoso bandido.
Desde a passagem de ano, quando
aconteceu em Manaus, o maior massacre depois de Carandiru, mais dois
aconteceram, em Roraima e no Rio Grande do Norte. E as ameaças de novas
chacinas permanecem no ar, sendo praticamente impossível prever onde e quando
será a próxima, pois o barril de pólvora está pronto para explodir em qualquer
lugar.
Por causa das condições sub-humanas
dos seus presídios, no Brasil, que tem a quarta maior população carcerária do
mundo, a reincidência no crime, dos presos que são liberados chega a 70%. Isso
é o que constatou o IPEA, em levantamento feito a pedido do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ). Nos Estados Unidos, o país que tem mais encarcerados no
mundo, ela fica em torno de 60%. Já na Noruega é de apenas 20%.
A
Noruega associa as baixas taxas de reincidência ao fato de ter seu sistema
penal pautado na reabilitação e não na punição por vingança ou retaliação do
criminoso. A reabilitação, nesse caso, não é uma opção, ela é obrigatória.
Dessa forma, qualquer criminoso poderá ser condenado à pena máxima prevista
pela legislação do país (21 anos), e, se o indivíduo não comprovar estar
totalmente reabilitado para o convívio social, a pena será prorrogada, em mais
5 anos, até que sua reintegração seja comprovada.
Todos os responsáveis pelo cuidado dos detentos devem
passar por no mínimo dois anos de preparação para o cargo, em um curso
superior, tendo como obrigação fundamental mostrar respeito a todos que ali
estão. Partem do pressuposto que ao mostrarem respeito, os outros também
aprenderão a respeitar.
A diferença entre o sistema de execução penal
norueguês em relação ao sistema da maioria dos países, como o brasileiro,
americano, inglês é que ele é fundamentado na ideia de que a prisão é a
privação da liberdade, e pautado na reabilitação e não no tratamento cruel e na
vingança. O detento, nesse modelo, é obrigado a mostrar progressos
educacionais, laborais e comportamentais, e, dessa forma, provar que pode ter o
direito de exercer sua liberdade novamente junto a sociedade.
A diferença entre os dois países (Noruega e
Brasil) é a seguinte: enquanto lá os presos saem e praticamente não cometem
crimes, respeitando a população, aqui os presos saem roubando e matando
pessoas. Mas essas são consequências aparentemente colaterais, porque a
população manifesta muito mais prazer no massacre contra o preso produzido
dentro dos presídios (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).
Enquanto isso, o Estado brasileiro enxerga uma
única saída paliativa: construir mais presídios para formar novos depósitos de
presos. Não existe um projeto sério para, em médio e longo prazos mudar esse
sistema que faliu faz muito tempo. Continuam sendo misturados presos comuns com
estupradores, perigosos traficantes, latrocidas, e por aí vai.
Não nos esqueçamos que Itaituba também é
Brasil. E embora não se tenha conhecimento de existência de facções criminosas
com nível de organização dos grandes presídios nacionais, a Cadeia Pública vive,
quase sempre, com quase o dobro de sua capacidade para abrigar presos. E assim,
como em quase todo o País, quem menos manda é a direção, os agentes
penitenciários, em pequeno número, são impotentes, e o local é mais um barril
de pólvora que pode explodira qualquer momento.
Jota Parente – Editor
ResponsávelArtigo publicado no Jornal do Comércio, edição 226
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