quinta-feira, janeiro 12, 2017

Justiça bloqueia até R$ 4 milhões do ministro Blairo Maggi e mais 8

O senador Blairo Maggi (PR-MT) discursa na sessão da votação do processo de impeachment da presidente Dilma no Senado, em Brasília (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) G1 - Blairo Maggi é acusado de negociar vaga para deputado no TCE-MT (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A Justiça de Mato Grosso determinou, nesta terça-feira (9), o bloqueio de até R$ 4 milhões em bens do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e de outras oito pessoas acusadas de usar dinheiro público para comprar uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para beneficiar o ex-deputado estadual Sérgio Ricardo, que também é réu na ação. A decisão tem caráter liminar e é cabível de recurso.

O ministro disse, em nota, ter ficado surpreso com a decisão, pois não houve nenhum fato novo no processo que tramita na esfera federal, no qual era investigado pela mesma nomeação, e alegou consciência tranquila. "Estou pronto para prestar todos os esclarecimentos à Justiça e, recorrer da medida, por entender não ter sido justa a decisão proferida, ainda que liminarmente", declarou.

Na mesma decisão, o juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Luiz Aparecido Bortolussi Júnior, determinou o afastamento de Sérgio Ricardo do cargo de conselheiro do TCE-MT. Sérgio Ricardo e o TCE-MT informaram, por meio de assessoria, que ainda não foram notificados da decisão. 

Acusado de improbidade administrativa e dano ao erário, Blairo Maggi teria participado das negociações com o então conselheiro Alencar Soares para que ele se aposentasse e abrisse espaço para que Sérgio Ricardo pudesse assumir o cargo que é vitalício, em maio de 2012, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPE-MT). Alencar Soares também é réu no processo, sob acusação de ter recebido R$ 4 milhões para se aposentar antes do prazo.