Ontem a reportagem do blog do Jota Parente esteve
mantendo contato com o secretário de meio ambiente do município, Bruno Rolim, a
respeito do funcionamento dessa pasta.
Depois que Hilário Vasconcelos, que fez um trabalho
muito bom, saiu, a SEMMA reduziu muito a liberação de licenças.
O motivo principal foi o aumento da burocracia, no
que já era bastante burocratizado.
A então prefeita Eliene Nunes não nomeou um
substituto para o cargo após a saída de Hilário, ficando a servidora de
carreira Erotildes Santos Rodrigues respondendo, mas, sem decreto de nomeação,
não tinha poder de decisão.
Quem ficou respondendo oficialmente foi o
secretário de administração, Erisvan Gomes, que demorava uma eternidade para assinar
as licenças ambientais, porque, praticamente, pedia para que os processos
fossem reavaliados.
Bruno Rolim disse que a orientação do prefeito Valmir
Climaco é para que, dentro da lei, os processos sejam agilizados para que os
empreendedores possam trabalhar e para que aumente a arrecadação do município.
Atualmente, cercada de 70% dos empreendimentos de
todos os portes estão trabalhando sem as devidas licenças.
A SEMMA vai fazer uma campanha, chamando todos para
que se regularizem, e quem não procurar o órgão municipal será notificado para colocar
sua situação em dia.
Há uma preocupação especial com a questão
garimpeira.
A SEMMA está se estruturando para oferecer
condições para que os garimpeiros possam trabalhar dentro da legalidade.
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