sexta-feira, janeiro 20, 2017

70% dos empreendimentos trabalham sem licenças ambientais em Itaituba

Ontem a reportagem do blog do Jota Parente esteve mantendo contato com o secretário de meio ambiente do município, Bruno Rolim, a respeito do funcionamento dessa pasta.

Depois que Hilário Vasconcelos, que fez um trabalho muito bom, saiu, a SEMMA reduziu muito a liberação de licenças.

O motivo principal foi o aumento da burocracia, no que já era bastante burocratizado.

A então prefeita Eliene Nunes não nomeou um substituto para o cargo após a saída de Hilário, ficando a servidora de carreira Erotildes Santos Rodrigues respondendo, mas, sem decreto de nomeação, não tinha poder de decisão.

Quem ficou respondendo oficialmente foi o secretário de administração, Erisvan Gomes, que demorava uma eternidade para assinar as licenças ambientais, porque, praticamente, pedia para que os processos fossem reavaliados.

Bruno Rolim disse que a orientação do prefeito Valmir Climaco é para que, dentro da lei, os processos sejam agilizados para que os empreendedores possam trabalhar e para que aumente a arrecadação do município.

Atualmente, cercada de 70% dos empreendimentos de todos os portes estão trabalhando sem as devidas licenças.

A SEMMA vai fazer uma campanha, chamando todos para que se regularizem, e quem não procurar o órgão municipal será notificado para colocar sua situação em dia.

Há uma preocupação especial com a questão garimpeira.


A SEMMA está se estruturando para oferecer condições para que os garimpeiros possam trabalhar dentro da legalidade.