quinta-feira, dezembro 08, 2016

Empresários tentam manter descontos para 2017, mas equipe de transição de Valmir faz jogo duro

Fabrício Schuber
Presidente da ASEII 
A Associação Empresarial e Industrial de Itaituba (ASEII) está trabalhando arduamente para tentar fazer com que a Câmara Municipal aprove, ainda este ano, a manutenção de algumas mudanças que foram acertadas com o atual governo municipal, referentes ao Código Tributário do Município.

Se não houver a aprovação, o prejuízo para empresas de todos os portes será consideravelmente grande, pois vai aumentar bastante o valor de algumas taxas pagas ao erário público municipal, como o Alvará de Funcionamento.

O presidente da ASEII, empresário Fabrício Schuber, informou há pouco para este blog, que está havendo muita dificuldade para aprovar a matéria, que se não for votada ainda este ano pela CMI, não poderá entrar em vigor em 2017.

De parte do atual governo, no contato com a procuradora Nayá Fonseca, foi informado que nenhuma objeção seria colocado e que o projeto poderá seguir em frente, pois a prefeita Eliene Nunes disse que assinará a proposta que terá que ser encaminhada para a Câmara.

Os vereadores contatados se pronunciaram todos favoráveis à provação do projeto que visa a manter os descontos que foram acordados para o exercício que está findando.

Entretanto, a equipe de transição do prefeito Valmir Climaco não concorda com mudanças, porque considera que isso representa uma renúncia fiscal para o exercício do ano que vem. Ou seja, o governo que vai assumir em 1º de janeiro não está ajudando em nada os empresários a sair da crise.

Foi perguntado, então a essa equipe transição, se caso o pedido fosse corroborado por CDL e OAB a matéria poderia seguir em frente, permitindo, ao menos, que o próximo governo tivesse a possibilidade de conceder alguns descontos, que obrigatoriamente teriam que estar presentes nesse acordo . A resposta foi sim, na teoria. Na prática, não.

CDL e OAB assinaram o apoio, mas, não andou, porque, a equipe de transição de Valmir mostrou-se contrária a qualquer mudança.

O tempo para a Câmara votar a matéria está acabando, porque semana que vem terminam os trabalhos do Poder Legislativos relativos a 2016, e se continuar exatamente do jeito que está, as taxas vão subir bastante para o exercício de 2017, e mesmo que queira conceder algum desconto, o próximo governo não o poderá fazer, por falta de um instrumento legal que o autorize.


O setor empresarial está preocupado com isso, e com a relação que está para vir com o Poder Executivo, quando Valmir assumir, pois nessa primeira discussão, não tem havido o menor esboço de negociação, mesmo em tempo de enorme arrocho por conta da crise.