segunda-feira, novembro 28, 2016

Legislativo do Pará tem os maiores supersalários

Você é capaz de imaginar um agente de saúde do Estado que ganha salário de R$ 118 mil? E um agente administrativo que recebe R$ 117 mil por mês? Pois bem. Essas - e muitas outras - aberrações do orçamento público existem no Pará. É o que revelam dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), divulgados na edição de ontem do jornal Estado de São Paulo. 
Segundo o relatório, o maior número de servidores públicos ganhando supersalários no País está nos Judiciários estaduais, que possui pouco mais de 3 mil funcionários com salários acima do teto do funcionalismo público, em 2015. Ou seja, ganham mais de R$ 33.763 mensais, o que fere a Constituição Federal.
Legislativo do Pará tem os maiores supersalários  (Foto: Reprodução)Logo atrás dos Judiciários dos Estados, estão os Executivos federal e estaduais, com 2,5 mil servidores com ganhos acima do teto constitucional. É nesse grupo que aparecem os grandes marajás do Pará. Entre todos os funcionários públicos do Brasil, de todas as esferas, os 6 maiores salários estão em território paraense. 
 O mais alto de todos os salários do funcionalismo público do País é o de um agente de Saúde do Legislativo Estadual paraense, que ganha os já citados R$ 118 mil por mês. Entre os seis campeões nacionais de supersalários, o menor deles é de R$ 114.700, recebido também por um agente de saúde do Legislativo do Pará.


MILIONÁRIOS
Não se sabem, no entanto, os nomes desses servidores públicos milionários - em apenas um ano, eles recebem mais de R$ 1,2 milhão - nem se eles atuam na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) ou no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A RAIS não divulga essas informações. Porém, ambos os órgãos deram declarações ao jornal Estado de S. Paulo. 
A Alepa, que há duas legislaturas é presidida pelo deputado estadual Márcio Miranda (DEM), afirmou que esses funcionários com supersalários não estão na sua folha de pagamento. O Tribunal de Contas disse o mesmo, mas admitiu que há, sim, casos de servidores com ganhos acima do teto constitucional, mas que estes são “concedidos por meio de decisões judiciais”. Só faltou explicar que “decisões judiciais” são essas. Enquanto isso, o contribuinte paraense - ou seja, você, caro leitor - segue pagando salários astronômicos de mais de R$ 100 mil a meros agentes de saúde.
Procurador já tentou impedir os supersalários do Pará
Não é de hoje que a Alepa e o TCE enfrentam denúncias de supersalários entre seus servidores. Em 2012 e 2013, o procurador de Justiça Nelson Medrado ingressou com ações judiciais contra esses dois órgãos, exigindo que aplicassem o redutor constitucional nos salários, medida que visa impedir que funcionários públicos tenham ganhos acima do teto constitucional. À reportagem do Estado de S. Paulo, Medrado disse que a Alepa e o TCE “estão fazendo isso, mas se há esses 6 supersalários, quem está recebendo tem de ser identificado, para devolver o que recebeu a mais.”

(Diário do Pará)