sexta-feira, outubro 07, 2016

Lei Orgânica do Município: com Davi Salomão eleito, espera-se que seja atualizada

Adv. e vereador eleito
Davi Salomão
Caminha-se para a conclusão de mais uma legislatura na Câmara Municipal de Itaituba, ou seja, mais quatro anos, e nada de atualização da Lei Orgânica do Município (LOM).

Na legislatura passada, bem que o então vereador e advogado César Aguiar tentou fazer o projeto andar. Mas, as mudanças necessárias não foram feitas.

Na atual legislatura, sem um advogado entre os quinze vereadores, o vereador Isaac Dias, que é professor, foi o único que se interessou pela matéria. Porém, mais uma vez não andou.

Vamos entender um pouco é que é uma lei orgânica de um município.,

A lei orgânica age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege os municípios e o Distrito Federal. Cada município brasileiro pode determinar as suas próprias leis orgânicas, contanto que estas não infrinjam a constituição e as leis federais e estaduais.

A nova composição da Câmara Municipal a partir de 1º de janeiro do ano que vem, em comparação com a atual, terá alguns desfalques significativos.

Entre os quinze atuais vereadores, há um médico, Manoel Diniz, homem de muitas graduações obtidas, e três professores, que são Isaac Dias, João Paulo Meister e Célia Martins. Nenhum deles renovou seu mandato.

Apenas por esse parâmetro, isso não deve levar ninguém a julgar se o trabalho da próxima legislatura será melhor ou pior, mas, são detalhes que não podem passar despercebidos ao jornalista que cobre o dia a dia do legislativo local.

Em contrapartida, foi eleito vereador um conhecido advogado itaitubense, Davi Salomão. E aí voltamos a tratar da LOM.

Com o advogado Davi Salomão (foto) na Câmara, reacende-se a esperança de que a defasada Lei Orgânica do Município seja novamente lembrada, e que os vereadores que vão assumir entendam a importância dessa lei para a vida do município, bem mais do que o fizeram os trinta vereadores que terão passado pelo legislativo até 31 de dezembro deste ano, somando-se as duas mais recentes legislaturas, uma vez que nas duas mais recentes composições, o projeto ficou empacado.


Outorgada em 04 de abril de 1990, portanto, há 26 anos, a LOM precisa ser tratada com a atenção que merece. E por sua formação acadêmica em Direito, repousa nos ombros de Davi Salomão, a esperança de tocar essa discussão. E aos demais vereadores eleitos, mesmo não sendo cobrado deles o conhecimento necessário para tal empreitada, isso não os exime do responsabilidade de estudarem e conhecerem a LOM a partir de 1º de janeiro de 2017, o melhor que puderem, para que possam dar respaldo e todo o apoio que for preciso para que sua atualização aconteça.