sexta-feira, outubro 07, 2016

Justiça condena a 11 anos de prisão ex-servidor do INSS acusado de desvios no Pará

Justiça condena a 11 anos de prisão ex-servidor do INSS acusado de desvios no Pará
Ex-servidor condenado inseria dados falsos no banco de dados da Previdência
(imagem ilustrativa por Dennis Skley em licença Creative Commons
BY-ND 2.0, via Flickr)
Pego pela operação Hidra de Lerna, em 2011, Florêncio de Moraes Cardoso fez parte de esquema que desviou cerca de R$ 10 milhões da autarquia

A Justiça Federal condenou o ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Florêncio de Moraes Cardoso a 11 anos, um mês e dez dias de prisão em regime fechado por fraudar o banco de dados do instituto em Belém (PA).
A condenação foi publicada em sentença em que o juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira julgou três ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Cardoso. A sentença foi comunicada ao MPF esta semana.

“A dinâmica repete-se sem nenhuma inovação: um funcionário do INSS que insere dados inverídicos no sistema informatizado da autarquia previdenciária para que o segurado perfaça os requisitos exigidos para a concessão do benefício. O desaparecimento/inexistência real do processo administrativo faz parte do modus operandi [modo de operação] dos infratores”, registra o juiz federal na sentença.

Hidra de Lerna – O condenado foi preso pela operação Hidra de Lerna, realizada em 2011 pela Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Pará, composta pelo Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e MPF.

Quatro organizações criminosas foram identificadas durante as investigações, sendo que em três delas houve a participação de Florêncio de Moraes Cardoso ou de outros servidores do INSS que também respondem a ações penais.

A equipe de investigação identificou cerca de 370 benefícios com indícios de irregularidades. O prejuízo causado aos cofres da União foi calculado na época da operação em torno de R$ 10 milhões.

A fraude se dava da seguinte maneira: os chefes das quadrilhas arregimentavam pessoas idosas, chamadas de “soldados”, que utilizavam documentos falsificados e se faziam passar por supostos beneficiários nas agências do INSS e agências bancárias.

Os membros das quadrilhas também requeriam e recadastravam benefícios, desbloqueavam cartões de pagamentos e renovavam senhas, com ou sem a participação de idosos e de servidores do INSS.

A operação foi batizada de Hidra de Lerna em referência a personagem da mitologia grega que possui várias cabeças, fazendo alusão às quatro quadrilhas investigadas. 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação