sábado, setembro 17, 2016

Câmara: pode até ser que mudem os nomes, mas, o vícios continuarão

Jota Parente (Editor Responsável) - Toda eleição é a mesma coisa: os vereadores com mandato não prometem mudar nada, porque isso eles já fizeram na eleição anterior, e os candidatos novos pregam que com eles vai mudar tudo. Dizem que vão moralizar o Poder Legislativo, que farão isso e aqui, juram que farão diferente, blá, blá, blá.
            Muitos candidatos até acreditam no que pregam com ardor, pois nem conhecem como funciona, de fato, a Câmara, nos seus mínimos detalhes, como se processa o fisiologismo que é o combustível que alimenta a carreira de muitos e muitos integrantes dos três níveis do Legislativo, aqui e alhures. Fisiologismo é a conduta ou prática de certos representantes e servidores públicos
que visa à satisfação de interesses ou vantagens pessoais ou partidários, em detrimento do bem comum.
            Nessa atual composição da Câmara Municipal, mesmo, temos fartos exemplos da prática de fisiologismo por parte de alguns dos atuais vereadores. Tem gente que até extrapolou o limite do que pode ser tolerável dentro do mundo da política, trocando de lado mais de uma vez. Uma hora era da situação, na semana seguinte foi para a posição e mais tarde, sem nenhum constrangimento voltou para a situação, pouco se lixando para o que pensam os seus eleitores, aqueles que votaram convencidos de que sua proposta era convincente.
            Esses dias eu conversei com um familiar de uma candidata da turma dos novatos, a qual se apresenta pela primeira vez, trazendo uma mensagem interessante para os eleitores. Tratam-se de pessoas esclarecidas, tanto a candidata quanto o familiar, que me disse que tal candidatura foi discutida em família, sendo perguntado se era isso mesmo que a então pré-candidata queria. Ela respondeu que sim.
            Meu interlocutor me disse que alguns familiares firmaram compromisso de apoiar a candidatura de um membro da família, fazendo-lhe a observação de que, no caso de eleita, não se esquecesse que se comprometera a tentar fazer diferente na Câmara. A ideia é fugir da prática de fisiologismo, o que não é lá muito fácil, porque ela está enraizada no mundo da política brasileira. Mas, quem sabe, pelo menos se essa candidata se eleger, ela possa tentar fazer diferente do que tem sido feito.
            Na Câmara Municipal de Itaituba a regra tem sido os vereadores eleitos usarem o partido apenas para chegarem ao Poder Legislativo, porque a legislação exige que haja uma filiação partidária. Isso é outro problema da nossa política. Depois de eleitos, os vereadores consideram-se donos do mandato, entendendo que não devem nenhuma obrigação ao partido. Na verdade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já decidiu mais de uma vez, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito. A medida estabeleceu a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos a qualquer hora, como acontecia anteriormente.
            Voltando ao caso da candidata, disse eu para a pessoa com a qual conversei, que se um vereador conseguir se portar com independência na Câmara Municipal, isso já pode ser considerado uma grande vitória, porque o caminho comum e ignorar solenemente as promessas feitas na campanha, pois quem se elege do lado do candidato majoritário fará de tudo para se dar bem, para conseguir o maior número de indicações para empregos temporários e, se possível, alguma indicação para  um cargo mais elevado da administração.
Enquanto isso, quem se elege pela oposição, se não for fisiologista da pior espécie, vai fazer oposição, ou se for fisiologista, vai tratar de pular de galho para se dar bem. Por isso, como diz o título deste editorial, pode até haver uma grande renovação na Câmara, mas, podem ter certeza que serão trocados os nomes dos senhores edis, mas, continuarão os mesmos os vícios de um sistema político viciado, que alimenta a dependência do Poder Legislativo em relação ao Executivo, e que muitas vezes facilitam a malversação de verbas públicas e a pratica de corrupção. Essa estória de que os poderes são independentes, mas, harmônicos, com relação a Legislativo e Executivo é conversa para boi dormir.

Artigo publicado na edição 219 do Jornal do Comércio, que circula desde ontem à noite