Muitos candidatos até
acreditam no que pregam com ardor, pois nem conhecem como funciona, de fato, a
Câmara, nos seus mínimos detalhes, como se processa o fisiologismo que é o
combustível que alimenta a carreira de muitos e muitos integrantes dos três
níveis do Legislativo, aqui e alhures. Fisiologismo é a conduta ou prática de
certos representantes e servidores públicos
que visa à satisfação de interesses ou vantagens pessoais ou
partidários, em detrimento do bem comum.
Nessa atual composição
da Câmara Municipal, mesmo, temos fartos exemplos da prática de fisiologismo
por parte de alguns dos atuais vereadores. Tem gente que até extrapolou o
limite do que pode ser tolerável dentro do mundo da política, trocando de lado
mais de uma vez. Uma hora era da situação, na semana seguinte foi para a
posição e mais tarde, sem nenhum constrangimento voltou para a situação, pouco
se lixando para o que pensam os seus eleitores, aqueles que votaram convencidos
de que sua proposta era convincente.
Esses dias eu conversei
com um familiar de uma candidata da turma dos novatos, a qual se apresenta pela
primeira vez, trazendo uma mensagem interessante para os eleitores. Tratam-se
de pessoas esclarecidas, tanto a candidata quanto o familiar, que me disse que
tal candidatura foi discutida em família, sendo perguntado se era isso mesmo
que a então pré-candidata queria. Ela respondeu que sim.
Meu interlocutor me
disse que alguns familiares firmaram compromisso de apoiar a candidatura de um
membro da família, fazendo-lhe a observação de que, no caso de eleita, não se
esquecesse que se comprometera a tentar fazer diferente na Câmara. A ideia é
fugir da prática de fisiologismo, o que não é lá muito fácil, porque ela está
enraizada no mundo da política brasileira. Mas, quem sabe, pelo menos se essa
candidata se eleger, ela possa tentar fazer diferente do que tem sido feito.
Na Câmara Municipal de
Itaituba a regra tem sido os vereadores eleitos usarem o partido apenas para
chegarem ao Poder Legislativo, porque a legislação exige que haja uma filiação
partidária. Isso é outro problema da nossa política. Depois de eleitos, os
vereadores consideram-se donos do mandato, entendendo que não devem nenhuma
obrigação ao partido. Na verdade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já
decidiu mais de uma vez, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não
ao candidato eleito. A medida estabeleceu a chamada fidelidade partidária para
os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e
vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos a qualquer
hora, como acontecia anteriormente.
Voltando ao caso da
candidata, disse eu para a pessoa com a qual conversei, que se um vereador
conseguir se portar com independência na Câmara Municipal, isso já pode ser
considerado uma grande vitória, porque o caminho comum e ignorar solenemente as
promessas feitas na campanha, pois quem se elege do lado do candidato
majoritário fará de tudo para se dar bem, para conseguir o maior número de
indicações para empregos temporários e, se possível, alguma indicação para um cargo mais elevado da administração.
Enquanto isso, quem se elege pela oposição, se não
for fisiologista da pior espécie, vai fazer oposição, ou se for fisiologista,
vai tratar de pular de galho para se dar bem. Por isso, como diz o título deste
editorial, pode até haver uma grande renovação na Câmara, mas, podem ter
certeza que serão trocados os nomes dos senhores edis, mas, continuarão os
mesmos os vícios de um sistema político viciado, que alimenta a dependência do
Poder Legislativo em relação ao Executivo, e que muitas vezes facilitam a
malversação de verbas públicas e a pratica de corrupção. Essa estória de que os
poderes são independentes, mas, harmônicos, com relação a Legislativo e Executivo
é conversa para boi dormir.
Artigo publicado na
edição 219 do Jornal do Comércio, que circula desde ontem à noite
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