quinta-feira, agosto 18, 2016

Operação conjunta fecha garimpo próximo da Terra Indígena Zo'é, em Oriximiná (PA)

Por ordem judicial, MPF, Funai, Ibama, Polícia Federal, Ideflor-bio e Secretaria de Segurança detiveram 8 garimpeiros

Operação conjunta fecha garimpo próximo da Terra Indígena Zo'é, em Oriximiná (PA)
Mulheres e crianças Zo'é em imagem da época da homologação da
Terra Indígena, em 2009. Foto: Mario Vilela/Funai
A pedido do Ministério Público Federal (MPF),  a Justiça ordenou e hoje foi cumprida a determinação de fechar um garimpo nas proximidades da Terra Indígena Zo'é, em Oriximiná, no oeste do Pará. A operação prendeu 8 pessoas e aconteceu na chamada Zona Intangível das Florestas Estaduais Trombetas e Paru, uma área de amortecimento em volta da Terra Indígena criada pelo governo paraense em 2008, também a pedido do MPF, para evitar a contaminação dos índios por malária.

A Zona Intangível fica nas áreas protegidas do Trombetas e do Paru e não pode receber nenhum tipo de exploração econômica, com o objetivo de evitar a transmissão de malária aos Zo'é. Dois anos antes da criação dela, em 2006, a presença de madeireiros nas proximidades da terra indígena provocou a contaminação de 80% da população indígena, que hoje é de quase 300 pessoas. Agora, os garimpos ilegais são a maior ameaça.

Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBama), Polícia Federal (PF), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio) e Secretaria de Segurança (Segup) do Pará participaram da operação que fechou o último garimpo conhecido dentro da Zona Intangível. O garimpo foi descoberto no primeiro semestre desse ano, em março, quando em outra operação semelhante, 3 garimpeiros foram presos. Um deles avisou da existência do segundo garimpo.

De acordo com a Funai, os garimpeiros presos em março e na operação de hoje já ameaçaram tanto índios quanto servidores da Fundação. Eles circulavam armados pela região e utilizavam barcos para chegar ao local da extração de ouro. O garimpo estava em um local de difícil acesso, encoberto pela copa das árvores, o que atrasou a localização da área. O MPF também pediu à Justiça o cancelamento de um pedido de lavra feito ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) dentro da Zona Intangível, em nome de Gonçalo Ferreira Lima Neto. A Justiça vai ouvir o garimpeiro antes de tomar uma decisão.

“O esforço coordenado de várias instituições para coibir esse tipo de atividade ilegal é a melhor maneira de evitar que os garimpeiros retornem, garantindo a integridade do território indígena e das florestas estaduais”, diz o procurador da República Camões Boaventura, que solicitou a operação conjunta.

A TI Zo´é foi homologada em 2009 com pouco mais de 668 mil hectares. Em verbete publicado na Enciclopédia Povos Indígenas no Brasil, a antropóloga Dominique Gallois escreve:

“Os Zo´é habitam uma faixa de terra firme, cortada por pequenos igarapés afluentes de dois grandes rios, o Cuminapanema e o Erepecuru, no município de Oriximiná, norte do Pará. Trata-se de uma região montanhosa de grandes castanhais, que apresenta maximização dos recursos de subsistência. Além da mandioca, que corresponde a cerca de 90% da área plantada da roça, a castanha-do-pará é o produto mais consumido pelos índios, que utilizam também a casca e a entrecasca para confeccionar a maioria de seus artefatos. O território ocupado pelos índios é entrecortado por pequenos igarapés, onde realizam pescarias com timbó. A relativa escassez de recursos faunísticos nessa zona de ocupação resulta do longo tempo de permanência das aldeias e, portanto, do esgotamento da caça. A área habitada corresponde à uma zona de "refúgio", onde os Zo'é mantiveram-se isolados dos brancos, que conheciam através de contatos intermitentes há várias décadas, e de outros povos indígenas vizinhos, que consideram inimigos. Os Zo'é aceitaram a convivência pacífica com os brancos em 1987. Quatro anos depois, estima-se que tenham morrido 45 indivíduos por epidemias de malária e gripe. Em 1991 eles eram 133. Hoje vivem um processo de recuperação demográfica”

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação