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| Aldeia Munduruku no Tapajós. Foto: Ascom/MPF-PA |
Movimento de pesquisadores e ativistas no local precisa ser acompanhado de cuidados para evitar contaminação por doenças infectocontagiosas, que afetam índios com mais gravidade
A movimentação no local vem crescendo pelo apoio que os índios recebem na luta contra a instalação de hidrelétricas na região. Na recomendação, o MPF reconhece “o importante papel” das organizações e movimentos na luta pelo respeito aos direitos indígenas, mas pede medidas mínimas como apresentação de cartão de vacinação e atestado médico antes do ingresso na área indígena.
A recomendação do MPF tem caráter preventivo, já que não foram registrados até o momento casos de entrada de pessoas com doenças infectocontagiosas na área. Mas, como o acesso é todo feito por barcos ou aviões e o controle pela vigilância sanitária é precário, a prevenção é necessária. A recomendação menciona o recente surto de gripe H1N1 nas aldeias do médio Xingu que contaminou mais de 140 pessoas e causou oito mortes.
Os indígenas estão entre os grupos considerados pelo Ministério da Saúde como imunologicamente mais vulneráveis ao contágio do H1N1 e outras doenças que podem gerar quadros graves e até a morte, assim como grávidas, idosos, puérperas e crianças até os dois anos de idade.
O MPF afirma, na recomendação, que “os índios e suas comunidades detém o poder de autorizar ou vetar a entrada de pessoas em suas terras”, mas não pode deixar de pedir cautela para a proteção da saúde das comunidades. A recomendação foi enviada também à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Tapajós.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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