segunda-feira, julho 04, 2016

MPF recomenda medidas de controle sanitário para entrada no território dos índios Munduruku

MPF recomenda medidas de controle sanitário para entrada no território dos índios Munduruku
Aldeia Munduruku no Tapajós. Foto: Ascom/MPF-PA
Movimento de pesquisadores e ativistas no local precisa ser acompanhado de cuidados para evitar contaminação por doenças infectocontagiosas, que afetam índios com mais gravidade


A movimentação no local vem crescendo pelo apoio que os índios recebem na luta contra a instalação de hidrelétricas na região. Na recomendação, o MPF reconhece “o importante papel” das organizações e movimentos na luta pelo respeito aos direitos indígenas, mas pede medidas mínimas como apresentação de cartão de vacinação e atestado médico antes do ingresso na área indígena.

A recomendação do MPF tem caráter preventivo, já que não foram registrados até o momento casos de entrada de pessoas com doenças infectocontagiosas na área. Mas, como o acesso é todo feito por barcos ou aviões e o controle pela vigilância sanitária é precário, a prevenção é necessária. A recomendação menciona o recente surto de gripe H1N1 nas aldeias do médio Xingu que contaminou mais de 140 pessoas e causou oito mortes.

Os indígenas estão entre os grupos considerados pelo Ministério da Saúde como imunologicamente mais vulneráveis ao contágio do H1N1 e outras doenças que podem gerar quadros graves e até a morte, assim como grávidas, idosos, puérperas e crianças até os dois anos de idade.

O MPF afirma, na recomendação, que “os índios e suas comunidades detém o poder de autorizar ou vetar a entrada de pessoas em suas terras”, mas não pode deixar de pedir cautela para a proteção da saúde das comunidades. A recomendação foi enviada também à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Tapajós.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação