terça-feira, julho 19, 2016

Autazes: Políticos de olho nos futuros royalties de mineração no Amazonas

Há, pelo menos, três grupos políticos organizados para conquistar o cargo de prefeito de Autazes (AM) na eleição deste ano. O município poderá arrecadar, dentro de alguns anos, 15 milhões por ano em royalties de mineração, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), caso o projeto da Potássio do Brasil se concretize na região.

Para efeito de comparação, a cidade de Rosário do Catete (SE), onde a Vale opera uma mina de cloreto de potássio similar àquela que a Potássio do Brasil quer construir em Autazes, foram recolhidos royalties no valor de R$ 4,7 milhões em 2015. Como a produção é de 600 mil toneladas por ano e o projeto da Potássio fala de até 2 milhões de toneladas por ano, pode-se dizer que a arrecadação pode chegar a R$ 15,7 milhões por ano, dos quais 65%, ou R$ 9,4 milhões ficam com o município produtor.

A mineradora Potássio do Brasil, ligada ao grupo Forbes Manhattan, disse que os investimentos podem chegar a US$ 2,5 bilhões. Se o valor se concretizar, o recolhimento de ISS pode ultrapassar US$ 37 milhões, cerca de US$ 118 milhões durante a fase de construção.

Um dos pré-candidatos é o prefeito em exercício, José Thomé Filho (PSD). O político foi o segundo colocado nas eleições de 2012 e alcançou o posto após seu rival, Raimundo Wanderlan Sampaio (SDD), ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou o indeferimento do seu registro da sua candidatura e sua inelegibilidade por oito anos por ele ter mantido rádio clandestina, violando a legislação do setor de telecomunicações.

Thomé Filho também comandou a Prefeitura de Autazes de 2001 a 2004. No período em que governou, teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), julgadas em 2007. Ele recorreu e, posteriormente, o órgão aprovou as contas com ressalvas.

O prefeito cassado assume, na campanha eleitoral deste ano, um papel de coadjuvante e apoia um estreante no pleito, o deputado estadual Sabá Reis (PR). Sabá, que está em seu sexto mandato de deputado estadual, já estampa na capa de seu perfil do Facebook uma foto ao lado do escolhido para ser seu vice, o pastor Alberson Silva, com a seguinte frase: “A sabedoria da experiência e a força da juventude”.

Com o apoio do presidente estadual do Pros, governador José Melo, o terceiro pré-candidato à Prefeitura de Autazes é Andreson Cavalcante (Pros). Essa será a segunda vez que o político concorre ao cargo. Na briga pela prefeitura, Andreson já possui o apoio do PRB, do deputado federal Silas Câmara, do DEM, do também deputado federal Pauderney Avelino e o PSL, do ex-deputado estadual Tony Medeiros.

Assim como a maioria dos municípios do interior do Amazonas, Autazes depende dos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A exceção à regra são Coari e Presidente Figueiredo que ganham royalties da exploração de petróleo e minérios, respectivamente.

O projeto da Potássio do Brasil, ainda sem data para sair do papel, visa extrair silvinita, minério que combina cloreto de sódio e cloreto de potássio, este último é uma das principais matérias-primas de fertilizantes, importado em larga escala pelo Brasil. O projeto inclui uma mina subterrânea, um porto e uma planta para separar o cloreto de potássio do cloreto de sódio. 

Com informações do jornal A Crítica.
Enviado para o blog pelo geólogo José Waterloo Leal