quinta-feira, junho 23, 2016

Procon realizará campanha Cadê o preço

O Procon de Itaituba realiza a campanha CADÊ O PREÇO? 

Tendo em vista diversas denúncias de consumidores itaitubenses, alegando a falta de fixação de preços nos produtos, o PROCON de Itaituba fará uma série de fiscalizações nos fornecedores locais, alertando para essa grave lesão ao Código de Defesa do Consumidor.

A falta de preços nos produtos desequilibra a relação consumerista, além de apresentar uma lesão ao artigo 31 do CDC, onde o consumidor não tem a ciência exata do preço e condições de pagamento de determinado produto ou serviço.

Os fornecedores que forem flagrados cometendo esta pratica serão autuados e responderão processo administrativo junto ao PROCON, após essa campanha de conscientização.

Com informações prestadas pelo coordenador do Procon em Itaituba, advogado Moisés Aguiar.