quinta-feira, junho 16, 2016

Prefeituras pagavam R$ 1,8 mil por livro que custa R$ 36

Caso Lessons: MPF denuncia acusados por desvio de recursos da educação no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça oito pessoas acusadas por desvios de recursos federais para a educação repassados a prefeituras do Pará. Empresários e servidores públicos são apontados como responsáveis pela formação de um esquema que incluía dispensa ilegal de licitações, superfaturamento de preços, emissão de notas fiscais falsas e pagamentos por serviços não prestados. Os valores dos contratos citados na denúncia somam R$ 5,4 milhões.

O esquema foi desmontado em 23 de maio pela operação Lessons, realizada pela Polícia Federal, MPF, Receita Federal e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. A denúncia, assinada pelo procurador da República Alan Mansur Silva, foi encaminhada à Justiça Federal em Belém nesta terça-feira, 14 de junho.

As investigações revelaram que licitações eram direcionadas para a editora BR7, e a escola de idiomas Ihol, que tem sede no mesmo endereço da editora, funcionava como uma empresa de fachada para permitir ao grupo a emissão de notas fiscais falsas sobre promoção de cursos de inglês e a entrega de materiais escolares a estudantes dos municípios.

De autoria do próprio dono da BR7, Alberto Pereira de Souza Júnior, livros geralmente comercializados a R$ 36 a unidade eram vendidos para prefeituras a R$ 1,8 mil a unidade, e muitas vezes sequer eram entregues.

Apesar de as licitações terem registrado que o produto era exclusivo da BR7, estudo feito pelo MPF identificou que diversos trechos do projeto e da análise pedagógicos foram plagiados de materiais disponíveis na internet.

Foram denunciados os empresários Alberto Pereira de Souza Júnior, Angélica Laucilena Mota Lima, Heron Melo de Souza e Washington Luiz Dias Lima, o radialista Raimundo Nonato da Silva Pereira – apontado como intermediário da organização -, a secretária de Educação de Marituba, Dayse Menezes de Souza Lopes, e dois outros servidores do município, Jean Neves Gomes e Ilmara Azevedo Campos.

Caso condenados, os acusados ficam sujeitos a penas que variam de dois a 12 anos de prisão, além de multas e agravantes, por crimes como os de formação de organização criminosa, fraude de licitação e desvio de recursos públicos. 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação