quinta-feira, junho 30, 2016

Deputado Chapadinha coordena ação com ministros e Ibama sobre operações do Ibama na região

O Deputado Francisco Chapadinha coordenou esta semana em Brasília – juntamente com o Senador Flexa Ribeiro e com os Deputados Estaduais Hilton Aguiar, Shyney Rosa e Ozório Juvenil – agenda com os Ministros da Justiça Alexandre de Moraes, do Meio Ambiente Sarney Filho e com a Presidente do IBAMA Suely Araújo, para tratar dos conflitos agrários que estão ocorrendo na região dos Municípios de Itaituba, Novo Progresso e São Félix do Xingú decorrentes da criação das reservas florestais de Itaituba I e II, Jamanxim e Apyterewa.

Participaram das audiências o Senhor Davi Scarpari, Presidente da Associação Damião no Caracol/Trairão, as Senhoras Nelci Rodrigues e Edivânia Morona, representantes da Associação Vale do Garça de Castelo dos Sonhos.  Os representantes defenderam a imediata regularização fundiária como forma de conter o desmatamento local e os constantes crimes ambientais que vem sendo cometidos por pessoas que não representam os produtores rurais e que se aproveitam da atual situação de irregularidade para se beneficiar.

Outro assunto tratado foi a questão mineral, especificamente em relação a extração de ouro que representa cerca de 70% da atividade econômica daquela Região. O Senhor Dirceu Frederico, Presidente da Associação Nacional do Ouro – ANORO, a questão mineral na região precisa ser regulamentada pois cerca de dois terços do ouro extraído na região é comercializado de forma ilegal, existindo atualmente mais de mil pedidos de autorizações/registros no DNPM. Dirceu Frederico apresentou aos Ministros e à Presidente do IBAMA uma pauta de reivindicações do setor, além de uma cartilha desenvolvida pela ANORO e pelo Governo do Estado do Pará com informações técnicas visando a criação de um modelo sustentável para a regularização e a exploração mineral na região.

Os Parlamentares defenderam uma reformulação do atual modelo de regularização para a Amazônia, como forma de acabar definitivamente com os conflitos na região. Outro ponto combatido com veemência pelos membros da comitiva foi o fim das operações do IBAMA, que resultam na queima de equipamentos e patrimônio nas áreas de conflito. O IBAMA informou que devido a questões legais não pode parar com as operações, porém, o procedimento de queima de equipamentos somente ocorre quando não é possível retirá-los de dentro das áreas das reservas e que possíveis abusos serão apurados e repreendidos no âmbito administrativo. A recomendação é que os proprietários de equipamentos que estejam nas áreas da Flonas, especificamente nas localidades de ocorrência de crimes ambientais, sejam retirados pelos próprios proprietários.

 “Tivemos o compromisso dos Ministros da Justiça e do Meio Ambiente além da Presidente do IBAMA, que será criado um Grupo de Trabalho para definir critérios e protocolos unificados visando a regularização fundiária na região das Flonas. O GT será composto de todos os setores interessados a nível Federal, Estadual, Municipal, da sociedade civil, além dos produtores rurais e do setor da mineração. Com o novo Governo, ficou claro que o atual modelo de criação de reservas na região amazônica foi o responsável pelos conflitos existentes e que uma solução somente será possível através da regularização fundiária. É isso que defendemos e iremos cobrar”, concluiu o Deputado Chapadinha.