O
Deputado Francisco Chapadinha coordenou esta semana em Brasília – juntamente
com o Senador Flexa Ribeiro e com os Deputados Estaduais Hilton Aguiar, Shyney
Rosa e Ozório Juvenil – agenda com os Ministros da Justiça Alexandre de Moraes,
do Meio Ambiente Sarney Filho e com a Presidente do IBAMA Suely Araújo, para
tratar dos conflitos agrários que estão ocorrendo na região
dos Municípios de Itaituba, Novo Progresso e São Félix do Xingú decorrentes da
criação das reservas florestais de Itaituba I e II, Jamanxim e Apyterewa.
Participaram das audiências o Senhor Davi
Scarpari, Presidente da Associação Damião no Caracol/Trairão, as Senhoras Nelci
Rodrigues e Edivânia Morona, representantes da Associação Vale do Garça de
Castelo dos Sonhos. Os representantes defenderam a imediata regularização
fundiária como forma de conter o desmatamento local e os constantes crimes
ambientais que vem sendo cometidos por pessoas que não representam os
produtores rurais e que se aproveitam da atual situação de irregularidade para
se beneficiar.
Outro assunto tratado foi a questão mineral,
especificamente em relação a extração de ouro que representa cerca de 70% da
atividade econômica daquela Região. O Senhor Dirceu Frederico, Presidente da
Associação Nacional do Ouro – ANORO, a questão mineral na região precisa ser
regulamentada pois cerca de dois terços do ouro extraído na região é
comercializado de forma ilegal, existindo atualmente mais de mil pedidos de
autorizações/registros no DNPM. Dirceu Frederico apresentou aos Ministros e à
Presidente do IBAMA uma pauta de reivindicações do setor, além de uma cartilha
desenvolvida pela ANORO e pelo Governo do Estado do Pará com informações
técnicas visando a criação de um modelo sustentável para a regularização e a
exploração mineral na região.
Os Parlamentares defenderam uma reformulação do
atual modelo de regularização para a Amazônia, como forma de acabar
definitivamente com os conflitos na região. Outro ponto combatido com veemência
pelos membros da comitiva foi o fim das operações do IBAMA, que resultam na
queima de equipamentos e patrimônio nas áreas de conflito. O IBAMA informou que
devido a questões legais não pode parar com as operações, porém, o procedimento
de queima de equipamentos somente ocorre quando não é possível retirá-los de
dentro das áreas das reservas e que possíveis abusos serão apurados e
repreendidos no âmbito administrativo. A recomendação é que os proprietários de
equipamentos que estejam nas áreas da Flonas, especificamente nas localidades
de ocorrência de crimes ambientais, sejam retirados pelos próprios
proprietários.
“Tivemos o compromisso dos
Ministros da Justiça e do Meio Ambiente além da Presidente do IBAMA, que será
criado um Grupo de Trabalho para definir critérios e protocolos unificados
visando a regularização fundiária na região das Flonas. O GT será composto de
todos os setores interessados a nível Federal, Estadual, Municipal, da
sociedade civil, além dos produtores rurais e do setor da mineração. Com o novo
Governo, ficou claro que o atual modelo de criação de reservas na região
amazônica foi o responsável pelos conflitos existentes e que uma solução
somente será possível através da regularização fundiária. É isso que defendemos
e iremos cobrar”, concluiu o Deputado Chapadinha.
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