Na ação civil pública o MP diz que a situação na ilha é de 'total descontrole' com prejuízo aos moradores e frequentadores do balneário. A determinação afeta diretamente as licenças, alvarás ou qualquer instrumento permissivo emitidos pela Divisão de Polícia Administrativa (DPA) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
A proibição inclui também espaços onde ocorram ensaios, apresentações ou qualquer outra atividade festiva, ao vivo ou não, com ou sem a utilização de sistemas de amplificação sonora em bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e barracas.
Quem não cumprir a decisão está sujeito a multa de R$ 5 mil. O juiz determinou também a cassação das autorizações concedidas em descordo com esta decisão, sob pena do agente público responsável pela sua concessão ser multado em R$ 20 mil, por cada local flagrado funcionando fora da legalidade. ( ORMNews)
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Comentário do blog: Em Itaituba, sem exagero, há casos de clubes de festas cujo som escuta-se, literalmente a quilômetros de distância. Tomara que o MP também encare esse desafio que beneficiará sobretudo a vizinhança dessas casas noturnas.
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Comentário do blog: Em Itaituba, sem exagero, há casos de clubes de festas cujo som escuta-se, literalmente a quilômetros de distância. Tomara que o MP também encare esse desafio que beneficiará sobretudo a vizinhança dessas casas noturnas.
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