quarta-feira, maio 11, 2016

MPF pede força-tarefa da saúde para combater surto de gripe e diarreia entre índios na região de Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Ministério da Saúde coordene em caráter de emergência uma força tarefa com profissionais de saúde e homens do Exército para conter um surto de gripe que se alastra nas últimas semanas pelas aldeias do médio Xingu afetadas por Belo Monte, no Pará. 

De acordo com dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), responsável pelo atendimento à saúde na região, mais de 140 índios tiveram que ser removidos de suas aldeias, sendo mais de 100 crianças, com sintomas graves de gripe e diarreia. Até o mês passado, segundo o Dsei, cerca de 20% da população indígena da região já tinha adoecido de gripe. 

O surto de gripe se alastrou mais ainda no final de abril, por conta de programações realizadas em Altamira em comemoração ao Dia do Índio, em que índios de várias aldeias foram levados à cidade, fazendo com que a síndrome gripal alcançasse todas as etnias. Quatro bebês Xikrin e Parakanã chegaram no dia 29 de abril com quadros graves de febre, tosse e diarreia, mas tiveram que ficar aguardando internação no hospital municipal São Rafael, por falta de leitos. No mesmo dia e no seguinte, os quatro morreram.

Em reunião de emergência no último dia 6 de maio na sede do MPF em Altamira, entidades envolvidas na contenção do surto trocaram informações sobre a situação e definiram a necessidade de ações urgentes, com envio da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). O Dsei informou que a situação é de “absoluta excepcionalidade”, que os quadros têm evolução muito rápida com febre abrupta, diarreia e vômito, e que as equipes em campo são insuficientes para as ações de prevenção. 

Normalmente, o Dsei realiza oito voos por mês para remoção de doentes das aldeias. Na surto atual, estão realizando cinco voos por dia. Ao chegar em Altamira, os índios doentes correm o risco de não ter atendimento. Segundo a secretaria municipal de Saúde, a situação nos serviços de saúde é de superlotação e incapacidade de atender todos os doentes. E, segundo informaram ao MPF, nesse cenário, caso o quadro se agrave, levar os indígenas ao Hospital Regional da Transamazônica é escolher onde a criança vai morrer, pois não há Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponível. 

Diante da falta de profissionais e estrutura na cidade de Altamira para atender a demanda, o MPF provocou a secretaria executiva do Ministério da Saúde, solicitando o envio de esforços para garantir estrutura de apoio para os casos que necessitem de internação. 

A falta de leitos é agravada pelo inchaço populacional causado em Altamira pelas obras da usina de Belo Monte. Para mitigar o problema, a Norte Energia construiu um hospital, como parte das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mas até hoje, seis anos após o início das obras, ele permanece fechado. Foi prevista a reformulação do atendimento da saúde indígena para que os índios não necessitassem ir até a cidade para qualquer atendimento, mas essa condicionante também ainda não foi cumprida.

A procuradora da República Thais Santi, de Altamira, também recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que promova a interdição temporária da Casa do Índio na cidade. O espaço, uma estrutura que abriga indígenas quando se deslocam para a área urbana, durante compromissos e atendimentos de saúde, é hoje num foco da doença. O fluxo de indígenas na cidade pode piorar muito a dimensão do surto, que já é considerado alarmante. A interdição deve ser acompanhada, segundo o MPF, de diálogo com as lideranças indígenas sobre a gravidade do problema. 

“Considerando o caos social gerado pela usina de Belo Monte, que acarretou o colapso do sistema de saúde municipal, bem como o aumento do deslocamento dos indígenas para o núcleo urbano e a entrada constante de não índios nas aldeias, o potencial de alastramento desse surto é alarmante e a capacidade local para absorção da demanda é notoriamente restrita”, disse a procuradora em recomendação enviada à Funai. 


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação