sexta-feira, abril 22, 2016

Ibama suspende licenciamento de usina no Tapajós por impacto em índios

O Globo - BRASÍLIA - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu na terça-feira o processo de licenciamento para construção da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós. O rio Tapajós, no Pará, é o principal aproveitamento hidrelétrico para geração de energia no horizonte do governo federal neste momento, com mais de 10 mil Megawatts (MW) – Belo Monte, para efeito de comparação, tem 11.233 MW.

Segundo ofício enviado ontem pela presidente do Ibama, Marilene Ramos, ao diretor da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal de Souza, ao qual o GLOBO teve acesso, as informações enviadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) “apontam a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena e recomendam a suspensão do processo de licenciamento ambiental enquanto não adotadas providências que vão além das atribuições do Ibama, da Funai e da Eletrobras”.

Também na terça-feira Marilene enviou outro ofício a João Pedro Gonçalves da Costa, presidente da Funai, comunicando a suspensão do licenciamento. Em novembro de 2014, após a entrega dos estudos pelo grupo coordenado pela Eletrobras, a Funai solicitou ao Ibama a interrupção da análise em razão de erros no componente indígena do estudo – os aspectos que afetam diretamente as comunidades indígenas.


Na terça-feira, Dia do Índio, a Funai também deu um passo fundamental para homologar a terra indígena Sawré Muybu, onde vivem os mundurucus e que seria afetada pela construção da hidrelétrica do Tapajós. Assim como ocorre com Belo Monte, a usina de São Luiz do Tapajós, com orçamento inicial de R$ 26 bilhões, vinha suscitando diversos questionamentos de órgãos ambientais e grupos indígenas.