quinta-feira, março 31, 2016

Aberta consulta pública para concessão na Flona do Crepori (PA)

A proposta de edital está disponível no site do SFB. Sugestões e contribuições poderão ser feitas até o dia 13/05

Já está disponível para consulta pública no site do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) a proposta de edital de concessão do lote Leste da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, localizada no município de Jacaraeacanga (PA). Serão licitados 233 mil hectares de floresta, distribuídos em duas Unidades de Manejo Florestal (UMF), sendo uma com cerca de 40 mil (UMF I) e a outra com 193 mil hectares (UMF IV).
Conforme a proposta de edital, o valor mínimo a ser pago pelo metro cúbico de madeira extraído deverá ser de R$ 16. As duas UMF têm potencial produtivo de 115 mil metros cúbicos de madeira por ano. As concessões devem gerar uma arrecadação de R$ 1,8 milhão/ano, que serão divididos entre o Serviço Florestal, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, o estado do Pará e o município de Jacareacanga.
Além do edital, estão disponíveis para consulta a proposta de contrato de concessão e seus anexos.
Uso sustentável

Ao permitir o manejo sustentável das florestas públicas, as concessões florestais evitam o desmatamento e contribuem para o fortalecimento do mercado florestal, gerando emprego e renda para os moradores do entorno destas áreas.
As florestas concedidas permanecem de pé, pois os contratos firmados somente permitem o manejo de impacto reduzido. O manejo é feito em um sistema de rodízio, o que permite a produção contínua e sustentável. Em média, até cinco árvores podem ser retiradas por hectare e a mesma área só será utilizada novamente depois de 30 anos, tempo suficiente para a recuperação da floresta.
Desde a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, o Serviço Florestal Brasileiro já concedeu 842 mil hectares de florestas federais. A expectativa é que a área concedida chegue a um milhão de hectares até o final deste ano. Com a assinatura dos contratos de Crepori, essa marca poderá chegar a 1,25 milhão de hectares.
 
Gerando emprego e renda

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, no município de Jacareacanga existem atualmente 260 empregos com carteira assinada. Jacareacanga ocupa a 5.560ª posição no ranking de IDH dos municípios brasileiros, sendo o 10º mais baixo do país.
Com as novas concessões, estima-se que a cidade ganhará 500 empregos diretos e mil indiretos. Além disto a arrecadação municipal deverá subir de R$ 70 mil para R$ 560 mil por ano.
Participação Social

No dia 05/05, será realizada uma audiência pública em Jacareacanga para apresentar a proposta de edital e colher contribuições da população local. A proposta será previamente apresentada, no dia 03/05, ao conselho consultivo da Flona. Os interessados em participar da consulta pública também poderão enviar sugestões e contribuições para o email concessao.crepori@florestal.gov.br até o dia 13/05.
Crepori

A Floresta Nacional do Crepori está localizada no Oeste do Pará e tem 740 mil hectares, sendo que 194 mil já estão sob concessão desde 2014. 
Serviço Florestal Brasileiro
Assessoria de Comunicação
Enviado para o blog pelo jornalista Weliton Lima