sexta-feira, fevereiro 26, 2016

MPE acata denuncias de CPI contra a prefeita Eliene Nunes


A prefeita Eliene Nunes terá sua administração investigada pelo MPE (Foto: Gilson Vasconcelos/GVNotícias)
Por Nazareno Santos

Já está no gabinete da desembargadora Vera Araújo de Souza, processo noº 000668-48.2016.8.14.000 em Belém, em instancia de 2º grau. O processo é uma solicitação do Ministério Público do Pará (MPE) e a desembargadora já determinou a investigação criminal contra a gestão da prefeita Eliene Nunes de Itaituba.   O teor do documento foi protocolado   no dia 25 de janeiro deste ano.  A desembargadora acatou pedido do MPE e já determinou a investigação criminal que será feita pelo grupo especial de investigações criminal GAECO. 

“Considerando os fatos narrados na petição de fls. 2-13, autorizo o Ministério Público do Estado do Pará a proceder à abertura de Procedimento Investigatório Criminal, conforme solicitado nos presentes autos, observando-se, entretanto, que a adoção de atos investigatórios que impliquem relativização de garantias individuais, a exemplo da interceptação telefônica, quebra dos sigilos de dados e bancários e realização de busca e apreensão, dependerá de autorização judicial específica. “Intime-se e cumpra-se.”

A denuncia foi formulada pelo promotor Dr.Nelson Pereira Medrado que pede procedimento como investigatório criminal (PIC)  .a data de autuação ocorreu no dia 19 de janeiro deste ano, se tratando de uma decisão interlocutória.

Vereador Peninha que foi relator da CPI apresentou provas
documental contra a gestão de  Eliene Nunes
(Foto Gilson Vasconcelos/GV Notícias)
 A investigação criminal pedida pelo MPE tem como base as denuncias de fraude em licitação, (Com participação de empresas de fachada) superfaturamento na aquisição de merenda escolar, farra de aluguel de veículos e outras denunciam geradas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que era presidida pelo vereador Isaac Dias e tendo como relator Luiz Fernando Sadeck dos Santos(PENINHA).

A CPI foi ocorreu no ano passado sendo aprovada por 8X7 quando assinaram a favor que de fosse apurada denuncias de irregularidades, quando os vereadores Isacc Dias, Peninha, João Paulo, Yamax Prado, Wescley Tomaz (hoje líder de governo da prefeita) , Nicodemos Aguiar , Dirceu Biolch e Orismar Gomes (que após denunciar a prefeita voltou novamente a compor sua bancada governista). 

 Na época os sete vereadores da bancada da prefeita que votaram contra a instalação da CPI foram: Toninho Piloto, Diomar Figueira, Dadinho Caminhoneiro, Célia Alves, João Bastos Rodrigues, Célia Alves e Maria Pretinha. Recapitulando os fatos da época a CPI foi eivada de polemicas chegou a ser questionada pela justiça local que inclusive impôs a ilegalidade da mesma. Entre os que foram convocados para depor estiveram os funcionários públicos Kleber dos Anjos de Souza e Walesson, diretor de compras, Keila Lopes (que não compareceu na primeira convocação) os três foram convocados para se explicar sobre denuncias de licitações fraudulentas num jogo de cartas marcadas para beneficiar empresas ligadas a amigos e aliados políticos da prefeita Eliene Nunes, superfaturamento nas compras e outras supostas irregularidades. 

 Nas denuncias foi envolvida como campeão em licitações a empresa E.Costa de propriedade do empresário e aliado político  da prefeita,  Elvis Costa que somente numa licitação para compra de pneumáticos e Câmaras de ar ganhou quase setecentos mil reais alijado facilmente as demais concorrentes, sendo por sinal imbatível nas licitações. O empresário esteve presente para depor mais não respondeu a pergunta do relator Luiz Fernando Sadeck saindo pela tangente. 

Vereador Isaac Dias foi o presidente da CPI e ex-aliado
prefeita Eliene Nunes (Foto: Gilson Vasconcelos/GV Notícias)
Outros fatores que contribuíram para a instauração das investigações foram as denuncias formuladas pelo SINTEPP que municiou a CPI de farta documentação que comprovam as irregularidades no FUNDEB, merenda escolar e outros setores ligados a educação.   As denúncias foram tão sérias que os sindicalistas Sueli Souza e Reginaldo do Carmo estiveram em Santarém prestando depoimento e levando provas a Policia federal que também está no caso.  Os empresários Jair Pontes e Juvenal denunciaram na CPI que na licitação havia um esquema para beneficiar as empresas previamente destinadas a saírem vencedoras na licitação. Juvenal denunciou até que falsificaram notas fiscais dele para beneficiar empresas fantasmas na licitação.

Foram dezenas de denuncias com apresentação de provas entre eles um carro alugado para uma funcionária da prefeita que estaria se beneficiando do dinheiro do aluguel mesmo exercendo cargo de confiança no governo. Embora atropelada pela justiça que a todo momento questionava as investigações quando impediu que a mesma investigasse por exemplo aluguel de prédios pelo Município etc...

Mas mesmo assim copias do relatório da CPI foram enviadas ao MPE e entregues em mãos ao Presidente do  Tribunal de contas dos Municípios (TCM) Cezar Colares,  pelo relator Peninha, fato este ocorrido por ocasião de uma Assembleia Itinerante da ALEPA em Itaituba. Todas as denuncias contidas no relatório feito pelo vereador Peninha foram acatadas pelo Ministério Público estadual e está sendo objeto de investigação criminal com a devida instauração de denuncias de investigação criminosa que pode incriminar a prefeita como improbidade administrativa.

Extraído do blog do Gilson Vasconcelos