quinta-feira, fevereiro 04, 2016

Improbidade: Justiça condena ex-prefeitos no Pará

Os ex-prefeitos tiveram os direitos políticos suspensos e terão de devolver, juntos, mais de R$ 2,5 milhões.

Ao acolher ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), a Justiça Federal em Castanhal decidiu pela condenação dos ex-prefeitos de São Domingos do Capim, Francisco Feitosa Farias, e de Santarém Novo, Fernando Edson dos Santos Loureiro.

Francisco Feitosa Farias terá que devolver a quantia de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos e pagar multa equivalente a 1/8 desse valor. O condenado também teve os direitos políticos suspensos por sete anos.

Fernando Edson dos Santos Loureiro foi condenado a devolver R$ 30 mil aos cofres públicos, além do pagamento de multa no valor da última remuneração recebida. O ex-prefeito também teve os direitos políticos suspensos por três anos.

Segundo o procurador da República Bruno Soares Valente, a condenação dos ex-prefeitos de municípios paraenses é fundamental “porque diminui a impunidade existente em relação às fraudes com recursos públicos”, afirma.

George Miranda

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação