domingo, janeiro 10, 2016

Reunião em Belém vai discutir garimpos do Tapajós

Será realizada uma reunião em Belém, quarta-feira que vem, da qual deverão participar, além de representantes do governo do estado do Pará, sobretudo da SEMAS, secretários municipais de meio ambiente, prefeitos que se interessam pelo assunto e algumas outras pessoas ligadas à extração de ouro na reserva aurífera do Tapajós.

Segundo disse ao blog o advogado José Antunes, grande estudioso da legislação que trata da mineração, e que também é minerador, o qual vai estar presente, as discussões serão concentradas nos aspectos legais dessa atividade.


Deve ser feita uma avaliação no que concerne a aplicação do Decreto 714, de 05 de abril de 2013, fruto de discussões feitas em Itaituba, criado com o objetivo de disciplinar essa atividade na região.