quarta-feira, janeiro 06, 2016

Peninha quer provocar discussão sobre possibilidade baixar Contribuição de Iluminação Pública

            O vereador Peninha (PMDB), está concentrando esforços no estudo da atual tarifa de iluminação pública em Itaituba, com a finalidade de apresentar um requerimento no retorno do recesso da Câmara, para iniciar uma ampla discussão a respeito da redução dessa taxa, que no entendimento dele é muito elevada no município.
            A primeira lei a respeito dessa tarifa foi criada no governo do ex-prefeito Wirland Freire, em 1994. Porém, como em Itaituba a Câmara Municipal tem sido recorrente na criação de leis em cima de leis que já existiam, o vereador se debruçou sobre uma que foi criada em 2011, quando o prefeito era Valmir Climaco.
            Pela lei atual, o percentual cobrado varia de acordo com a faixa de consumo e a categoria do usuário. Para quem paga uma conta em torno de R$ 400,00, ligação residencial, o percentual da CIP fica ao redor de 12%. Uma das questões que o edil levanta é que a Celpa faz o cálculo do valor a ser pago da CIP sobre tudo que consta da conta. Entram no cálculo, além do consumo real em quilowatts/hora, ICMS, PIS, COFINS e Adicional de Bandeira, o que segundo ele precisa, no mínimo, ser discutido. Lembrando que essa concessionária já é acusada com fartas provas, de bitributar o contribuinte paraense quando faz o cálculo do ICMS sobre o consumo, junto com todos os penduricalhos da fatura.

            Conforme os levantamentos feitos por Peninha, o município arrecada atualmente em torno de R$ 690 mil de Contribuição de Iluminação Pública. Esse montante deveria ser usado, como já diz o próprio nome do imposto, prioritariamente, para manter em dia a iluminação pública da cidade, em todos os bairros. Entretanto, não é isso que tem acontecido ao longo dos anos, pois os prefeitos tem dado preferência a pagar as contas de energia dos órgãos da administração municipal, e quando fazem a reposição de lâmpadas, alardeiam aos quatro ventos, como se estivessem fazendo um grande favor para a população.