Não
chegou a ser uma surpresa, porém, falou-se mais do que o esperado na demissão
dos enfermeiros do Hospital Municipal de Itaituba pela prefeita Eliene Nunes.
Certamente,
a presença na sessão, dos profissionais da saúde que perderam o emprego, atiçou
os ânimos dos vereadores.
O
primeiro a tratar do assunto foi Peninha, do PMDB, que preparou seu discurso,
lendo sua fala na qual apresentou detalhado levantamento de números relativos
aos repasses para a área da saúde no município.
O
vereador do PMDB disse que postos de saúde estão ficando descobertos, porque a
secretaria de saúde está lançando mãos desses profissionais para tentar cobrir
as lacunas deixadas pelas demissões.
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PENINHA DENUNCIA DEMISSÃO EM MASSA DE ENFERMEIROS
O vereador Peninha
denunciou hoje no Plenário da Câmara que semana passada ocorreu uma demissão em
massa de enfermeiros que prestavam serviço no Hospital Municipal de Itaituba.
Ao tomar conhecimento, o vereador imediatamente entrou em contato com alguns
profissionais que foram demitidos e lhe confirmaram que o município tinha
determinado a redução dos salários dos enfermeiros e de técnicos de enfermagem.
Chegaram a comentar que a proposta do governo municipal era que a redução seria
de 35% do salario. Já havia sido reduzido anteriormente 15%.
Houve uma reunião com
os enfermeiros, lembrou Peninha, com a
diretora do Hospital Municipal, MARILDA BRAGA,
que apresentou a proposta de redução encaminhada pelo Secretario de
Administração Francisco Erisvan, que determinou para ser reduzido em 50% a
folha de pagamento dos funcionários da saúde do município de Itaituba.
O vereador fez questão
de lembrar que um enfermeiro recebia R$ 3.200,00 e com a proposta de redução de
35% passaria a receber liquido R$ 1.800,00. Vale ressaltar que mesmo sem a
redução proposta pelo executivo já recebiam um salario inferior as demais
enfermeiros concursados, o que já caracteriza descriminação e exploração,
frisou no edil.
O pior vereadores,
ressaltou em seus discurso Peninha,
estes enfermeiros prestadores de serviço, não tem direito a
insalubridade, adicional noturno, descanso remunerado, 13º salario e nem
férias. Cumpriam uma escala de trabalho com dedicação e responsabilidade, quase
sempre passando do seu horário sem se quer receber um centavo de hora extra e
depois ainda não são valorizados pela administração municipal, expressou
Peninha.
A proposta da
administração municipal tinha duas opções, continuou Peninha. Aceitar a redução
salarial ou serem demitidos conforme fala da Diretora Marilda Braga, e a
redução salarial não foi aceita pelos enfermeiros resultando na demissão em massa do trabalho. Vejam a irresponsabilidade
do governo municipal, contratou outros profissionais de outros lugares para o
atendimento no HMI. Quero ver se estes profissionais aceitaram receber este
salario de R$ 1.800,00.
Porém, Peninha disse
que agora, tanto a Secretaria de Saúde, Cleoci Aguiar como a Diretora do HMI,
Marilda Braga, estão alegado que os enfermeiros abandonaram o trabalho., o que
não é verdade, pois a forma como foi colocada pela diretora era de ou aceita ou
sai do emprego. E pergunto: se realmente po município não demitiu estes 11
enfermeiros, então porque não os chama novamente e continua pagando o salario
de R$ 3.200,00, desafiou o edil na tribuna.
O mesmo aconteceu com
os técnicos de enfermagem, a administração propôs a redução em 30% do salario.
Um técnico de enfermagem hoje recebe do município em media R$ 1.500,00. Com a redução passa a receber em
torno de R$ 1.000,00. Isto é um absurdo, é uma vergonha. Estão brincando de
fazer saúde em Itaituba.
Um enfermeiro
concursado do município, acrescentou Peninha, recebe hoje salario base R$
3.725,13 adicional noturno R$ 298,01; insalubridade R$ 745,00 e descanso
remunerado R$ 745,00. Recebe mensalmente R$ 5.513,20, com os descontos de INSS, Imposto de Renda e Sindicato, no
valor de R$ 1.053,70, recebe liquido R$ 4.459,50. O PCCR diz que não deve haver
diferença salarial na mesma classe. O que estamos vendo é a discriminação e a
falta de valorização deste profissional, porque não é concursado, afirmou o
edil.
O pior vereadores, prosseguiu
Peninha,não existem salários destes valores como o município quer praticar.
Esta atitude da administração municipal não justifica principalmente mexer em
um setor tão importante como a saúde, que lida com a vida do ser humano. Se o
município quer economizar, que mexa nas assessorias, que hoje custa aos cofres
públicos um valor bem salgado na folha de pagamento do município.
Entendo, afirmou o
edil, que o município deve fazer ajustes na sua folha de pagamento, mas não
mexendo em um setor primordial em que venha a prejudicar a população. O governo
deve priorizar a saúde e educação. Vejamos,
como já denunciei nesta tribuna, lembrou Peninha, porque não demitir assessores
que nada fazem em prol do município. Porque não corta a gordura de uma meia
dúzia privilegiada neste governo. CORTAR a farra do aluguel de veículos.
Valorizar o dinheiro publico quando das compras, sem que haja o
superfaturamento dos produtos.
A prefeita fala que a
folha de pagamento do município está orçada em R$ 9 milhões e de reais,
destacou o edil do PMDB. Mas até hoje não mostra esta folha para a Câmara e
temos duvida deste valor. Não sabemos quanto é arrecadado de taxa de iluminação
publica. Fica difícil, acreditarmos e ajudarmos este governo, se não temos a
transparência do dinheiro publico.
Na educação, se fala
em demissão de 700 temporários, justificando que serão economizados 3 milhões
de reais. Pergunto: onde será usado este dinheiro dos 60% do magistério, que só
pode se aplicado no pagamento de professores na sala de aula e encargos sociais
do próprio pessoal da educação, concluiu Peninha.
O município, ressaltou
o vereador, recebeu de Fundeb até hoje (Janeiro a Novembro)R$ 71.628.842,03.
Isto só de repasse federal, sem contar com os 25% da arrecadação própria, que
daria em torno de mais de R$ 3.000.000,00
Segundo o Relatório de
Gestão Fiscal, 2º Quadrimestre, apresentado na Câmara pela prefeitura de
Itaituba, recentemente, as despesas com pessoal estavam abaixo do limite
determinado pela Lei de Responsabilidade fiscal. 51,56%. A lei determina até
54% com gasto com pessoal, disse Peninha.
O município tem
recebido normalmente o dinheiro da saúde. Mensalmente Itaituba recebe na saúde em
torno de R$3.000.000,00. Só de repasse federal em Outubro o município recebeu
R$ 1.601.560,96 e já em Novembro recebeu R$ 2.694.701,36. De Janeiro até o mês
de Novembro ultimo, o município recebeu somente de repasse federal para saúde
R$ 22.039.790,95. Ai não está incluído os 15% da arrecadação própria, do FPM,
ITR, ISSO-Imposto do Ouro e do ICMS, continuou o edil.
Esta atitude
antipática e até classificamos de irresponsável, não pode ser justificada com a
queda de recursos, porque vejamos, disse na Tribuna Peninha. Até o mês de
Novembro ultimo, o município recebeu R$ 98.008.417,70 só de recursos federais,
mais R$ 16.976.199,60.de ICMS. O município arrecadou, volto a ressaltar, sem a
soma da arrecadação própria, de Janeiro a Novembro deste ano R$ 114.984.617,30.
Sem somarmos a arrecadação própria, que mensalmente o município arrecada em
torno de R$ 1.500.000,00. Em onze meses vamos ter a soma de R$ 18.000.000,00.
É preocupante a
atitude do governo municipal, principalmente mexer no setor que lida com vida,
acrescentou Peninha.
O vereador sugeriu
para que os vereadores marquem uma reunião
com a Secretaria Municipal de
Saúde, Cleoci Aguiar e com o Secretario de Administração, Francisco Erisvan
para darem explicação sobre esta medida. Ou vamos só agir, quando ocorrer algum
problema no hospital, finalizou seu discurso Peninha.
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