terça-feira, dezembro 08, 2015

Demissão de enfermeiros do HMI foi o ponto alto dos debates na Câmara

Não chegou a ser uma surpresa, porém, falou-se mais do que o esperado na demissão dos enfermeiros do Hospital Municipal de Itaituba pela prefeita Eliene Nunes.

Certamente, a presença na sessão, dos profissionais da saúde que perderam o emprego, atiçou os ânimos dos vereadores.

O primeiro a tratar do assunto foi Peninha, do PMDB, que preparou seu discurso, lendo sua fala na qual apresentou detalhado levantamento de números relativos aos repasses para a área da saúde no município.

O vereador do PMDB disse que postos de saúde estão ficando descobertos, porque a secretaria de saúde está lançando mãos desses profissionais para tentar cobrir as lacunas deixadas pelas demissões.

Eis a íntegra do pronunciamento do vereador.
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PENINHA DENUNCIA DEMISSÃO EM MASSA DE ENFERMEIROS

O vereador Peninha denunciou hoje no Plenário da Câmara que semana passada ocorreu uma demissão em massa de enfermeiros que prestavam serviço no Hospital Municipal de Itaituba. Ao tomar conhecimento, o vereador imediatamente entrou em contato com alguns profissionais que foram demitidos e lhe confirmaram que o município tinha determinado a redução dos salários dos enfermeiros e de técnicos de enfermagem. Chegaram a comentar que a proposta do governo municipal era que a redução seria de 35% do salario. Já havia sido reduzido anteriormente 15%.

Houve uma reunião com os enfermeiros, lembrou Peninha, com  a diretora do Hospital Municipal, MARILDA BRAGA,  que apresentou a proposta de redução encaminhada pelo Secretario de Administração Francisco Erisvan, que determinou para ser reduzido em 50% a folha de pagamento dos funcionários da  saúde do município de Itaituba.

O vereador fez questão de lembrar que um enfermeiro recebia R$ 3.200,00 e com a proposta de redução de 35% passaria a receber liquido R$ 1.800,00. Vale ressaltar que mesmo sem a redução proposta pelo executivo já recebiam um salario inferior as demais enfermeiros concursados, o que já caracteriza descriminação e exploração, frisou no edil.
O pior vereadores, ressaltou em seus discurso Peninha,  estes enfermeiros prestadores de serviço, não tem direito a insalubridade, adicional noturno, descanso remunerado, 13º salario e nem férias. Cumpriam uma escala de trabalho com dedicação e responsabilidade, quase sempre passando do seu horário sem se quer receber um centavo de hora extra e depois ainda não são valorizados pela administração municipal, expressou Peninha.


A proposta da administração municipal tinha duas opções, continuou Peninha. Aceitar a redução salarial ou serem demitidos conforme fala da Diretora Marilda Braga, e a redução salarial não foi aceita pelos enfermeiros resultando na demissão em  massa do trabalho. Vejam a irresponsabilidade do governo municipal, contratou outros profissionais de outros lugares para o atendimento no HMI. Quero ver se estes profissionais aceitaram receber este salario de R$ 1.800,00.

Porém, Peninha disse que agora, tanto a Secretaria de Saúde, Cleoci Aguiar como a Diretora do HMI, Marilda Braga, estão alegado que os enfermeiros abandonaram o trabalho., o que não é verdade, pois a forma como foi colocada pela diretora era de ou aceita ou sai do emprego. E pergunto: se realmente po município não demitiu estes 11 enfermeiros, então porque não os chama novamente e continua pagando o salario de R$ 3.200,00, desafiou o edil na tribuna.

O mesmo aconteceu com os técnicos de enfermagem, a administração propôs a redução em 30% do salario. Um técnico de enfermagem hoje recebe do município em media  R$ 1.500,00. Com a redução passa a receber em torno de R$ 1.000,00. Isto é um absurdo, é uma vergonha. Estão brincando de fazer saúde em Itaituba.

Um enfermeiro concursado do município, acrescentou Peninha, recebe hoje salario base R$ 3.725,13 adicional noturno R$ 298,01; insalubridade R$ 745,00 e descanso remunerado R$ 745,00. Recebe mensalmente R$ 5.513,20, com os descontos  de INSS, Imposto de Renda e Sindicato, no valor de R$ 1.053,70, recebe liquido R$ 4.459,50. O PCCR diz que não deve haver diferença salarial na mesma classe. O que estamos vendo é a discriminação e a falta de valorização deste profissional, porque não é concursado, afirmou o edil.

O pior vereadores, prosseguiu Peninha,não existem salários destes valores como o município quer praticar. Esta atitude da administração municipal não justifica principalmente mexer em um setor tão importante como a saúde, que lida com a vida do ser humano. Se o município quer economizar, que mexa nas assessorias, que hoje custa aos cofres públicos um valor bem salgado na folha de pagamento do município.

Entendo, afirmou o edil, que o município deve fazer ajustes na sua folha de pagamento, mas não mexendo em um setor primordial em que venha a prejudicar a população. O governo deve priorizar a saúde e educação.  Vejamos, como já denunciei nesta tribuna, lembrou Peninha, porque não demitir assessores que nada fazem em prol do município. Porque não corta a gordura de uma meia dúzia privilegiada neste governo. CORTAR a farra do aluguel de veículos. Valorizar o dinheiro publico quando das compras, sem que haja o superfaturamento dos produtos.

A prefeita fala que a folha de pagamento do município está orçada em R$ 9 milhões e de reais, destacou o edil do PMDB. Mas até hoje não mostra esta folha para a Câmara e temos duvida deste valor. Não sabemos quanto é arrecadado de taxa de iluminação publica. Fica difícil, acreditarmos e ajudarmos este governo, se não temos a transparência do dinheiro publico.

Na educação, se fala em demissão de 700 temporários, justificando que serão economizados 3 milhões de reais. Pergunto: onde será usado este dinheiro dos 60% do magistério, que só pode se aplicado no pagamento de professores na sala de aula e encargos sociais do próprio pessoal da educação, concluiu Peninha.
O município, ressaltou o vereador, recebeu de Fundeb até hoje (Janeiro a Novembro)R$ 71.628.842,03. Isto só de repasse federal, sem contar com os 25% da arrecadação própria, que daria em torno de mais de R$ 3.000.000,00

Segundo o Relatório de Gestão Fiscal, 2º Quadrimestre, apresentado na Câmara pela prefeitura de Itaituba, recentemente, as despesas com pessoal estavam abaixo do limite determinado pela Lei de Responsabilidade fiscal. 51,56%. A lei determina até 54% com gasto com pessoal, disse Peninha.

O município tem recebido normalmente o dinheiro da saúde. Mensalmente Itaituba recebe na saúde em torno de R$3.000.000,00. Só de repasse federal em Outubro o município recebeu R$ 1.601.560,96 e já em Novembro recebeu R$ 2.694.701,36. De Janeiro até o mês de Novembro ultimo, o município recebeu somente de repasse federal para saúde R$ 22.039.790,95. Ai não está incluído os 15% da arrecadação própria, do FPM, ITR, ISSO-Imposto do Ouro e do ICMS, continuou o edil.

Esta atitude antipática e até classificamos de irresponsável, não pode ser justificada com a queda de recursos, porque vejamos, disse na Tribuna Peninha. Até o mês de Novembro ultimo, o município recebeu R$ 98.008.417,70 só de recursos federais, mais R$ 16.976.199,60.de ICMS. O município arrecadou, volto a ressaltar, sem a soma da arrecadação própria, de Janeiro a Novembro deste ano R$ 114.984.617,30. Sem somarmos a arrecadação própria, que mensalmente o município arrecada em torno de R$ 1.500.000,00. Em onze meses vamos ter a soma de R$ 18.000.000,00.
É preocupante a atitude do governo municipal, principalmente mexer no setor que lida com vida, acrescentou Peninha.

O vereador sugeriu para que os vereadores marquem uma reunião  com  a Secretaria Municipal de Saúde, Cleoci Aguiar e com o Secretario de Administração, Francisco Erisvan para darem explicação sobre esta medida. Ou vamos só agir, quando ocorrer algum problema no hospital, finalizou seu discurso Peninha.