quarta-feira, dezembro 02, 2015

Davi Menezes fala sobre ausência da ATAP na audiência pública, empreendimentos, eleição na CDL

*Entrevista do presidente da CDL ao Jornal do Comércio, edição 207, que está circulando desde o final da semana passada            

Um misto de falta de respeito, desdém e prepotência ficou evidenciado na ausência da ATAP à audiência pública programada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado, da qual o deputado Eraldo Pimenta (PMDB) é presidente. Se alguém não deveria faltar era a ATAP, porque a agenda central do encontro era reunir essa associação com a comunidade itaitubense, de modo especial do distrito de Miritituba, com a presença da prefeita Eliene Nunes, da ALEPA e do Ministério Público, para discutir exatamente o não cumprimento das poucas condicionantes firmadas em convênio com o município.
            A ATAP faltou e a audiência pública chegou a estar ameaçada de não acontecer por intervenção do Ministério Público, mas no final terminou se realizando, embora todos soubessem em Miritituba, local do evento, que o principal alvo não estava presente. Mais de trinta pessoas se pronunciaram, mas, ficou a sensação de um vazio provocado por esse fato lamentável. A CDL e o Fórum de Entidades estiveram lá, representados pelo presidente Davi Menezes, que falou ao JC sobre o assunto.
JC – Presidente Davi Menezes, a ATAP mostrou que não está nem aí para os problemas de Itaituba ao não comparecer a essa audiência pública?
Davi – Sem dúvida. A audiência publicou terminou sendo realizada com a presença de muitas pessoas de Miritituba, de Campo Verde e de Itaituba, mas, sem a presença da ATAP, que provavelmente não compareceu porque teria muitas explicações para dar a respeito do pouco que fez até agora, em relação aos compromissos assumidos com o município através de um convênio que tem muito menos exigências do que Itaituba deveria ter feito, diante do porte desses investimentos. Veja bem, que nem a água de Miritituba essas empresas que fazem parte da ATAP cumpriram. Isso é o mínimo que já deveria ter feito, mas não fizeram. Já se passaram mais de seis meses que essa associação reuniu com a gente, ocasião em que mostrou a Licença de Operação para resolver o problema da água nesse distrito, mas, até agora, na foi resolvido, e isso está revoltando a população de Miritituba.
JC – Miritituba já tinha bastantes problemas antes da implantação dos portos, que eram aguardados como grande esperança de melhoria na qualidade de vida da população desse distrito. Mas, não foi isso que aconteceu...
Davi - Você observou muito bem. O distrito de Miritituba já tinha muitas deficiências no atendimento dos serviços públicos, porque o distrito cresceu bastante, mesmo antes da chegada desses portos. Com a implantação desses grandes empreendimentos, aumentou significativamente a população, cresceu a prostituição infanto-juvenil de forma preocupante, a circulação da droga aumentou enormemente, aumentaram as demandas por um melhor atendimento na área da saúde e a segurança pública precisaria ter sido olhada. Tudo isso por causa da chegada diária desse grande número de carretas, o que ainda vai aumentar e muito.
            Por causa disso, ao ouvir essas demandas, por iniciativa do deputado estadual Eraldo Pimenta, a ALEPA decidiu promover essa audiência pública e o que nos surpreendeu foi o não comparecimento da ATAP, que não apareceu e não mandou qualquer tipo de justificativa. Chamou atenção o fato de a ATAP costumar marcar presença em muitas outras reuniões para discutir questões relativas á comunidade, mas, quando foi para discutir exatamente problemas relativos ao não cumprimento de suas obrigações, ela não compareceu.
JC – Os portos são um fato irreversível. Há entre eles quem defenda que não tem porque gastar dinheiro realizando trabalhos que seriam obrigação do poder público. Acontece que não estão fazendo favor algum, mas, mitigando minimamente os impactos ambientais e sociais que causam com sua atividade. Ou não é assim?
Davi - Certamente que é sim! Os portos são bem vindos, mas, como eu escrevi em um artigo que foi publicado no blog do Jota Parente e em outros blogs, no qual eu destaco que o importante é que essa atividade seja do tipo Ganha-Ganha, onde ganhem as empresas que fazem esse transporte de grãos, onde ganhem as empresas donas dos portos, mas, onde também ganhe Itaituba. Do contrário, que sentido tem para o município a presença desse pessoal?
JC – O Jornal do Comércio vem tratando disso, da questão de Itaituba ficar apenas com o ônus desses portos, há pelo menos quatro anos, conversando inclusive com o senhor. Hoje, estamos vendo o tão esperado progresso chegar nas carretas e ir embora nas barcaças, deixando apenas os impactos. Não é isso que está acontecendo?
Davi - É exatamente da maneira como você descreveu. É isso que está acontecendo. As carretas chegam, desembarcam nas chamadas estações de transbordo, das quais os grãos vão para as barcaças, e ficam as mazelas. E isso está acontecendo não apenas para Itaituba. Novo Progresso, embora tenha lucros com alguns negócios que estão sendo montados lá, também está tendo problemas. Trairão, que nada tem a ver com isso, está sofrendo impactos. E isso só está atendendo a um dos lados, o lado dos empresários donos de empresas de transporte e os proprietários dos portos. Como diz o velho ditado, o negócio só pode ser considerado bom, quando é bom para os dois lados. Aqui, no caso, de um lado está o agronegócio de Mato Grosso, no qual se inclui o setor de transporte responsável pela vinda dos grãos, e do outro lado, nós, Itaituba e os demais municípios impactados.  Por enquanto eles tem o bônus e nós o ônus.
JC – O senhor, hoje, preside duas entidades importantes, que são a CDL e o Fórum de Entidades. Ambas devem estar sempre antenadas com os problemas do município. Daqui a pouco chegará o momento de discutir, pra valer, a questão da hidrelétrica de São Luiz. No momento, o município não tem um Plano Diretor, que está empacado desde março. O que se fala, extraoficialmente, é que a empresa fez uma cópia do Plano Diretor de outro município e entregou para a prefeitura. Quando questionada, a empresa respondeu que é assim mesmo, e ponto final, o que teria obrigado a prefeitura a refazer o PD por meio de seus técnicos. O senhor tem alguma informação sobre esse assunto?
Davi - O Plano Diretor tem que ser o ponto inicial para podermos discutir os projetos de infraestrutura necessários para o nosso município. O que sabemos é que o Plano Diretor não está pronto. E de novo voltamos à ATAP, que assumiu compromisso com o Poder Executivo Municipal para bancar esse plano. A informação que temos é que ela contratou uma empresa, que entregou o trabalho, salvo engano, em março deste ano, e até agora não sabemos por que não foi apresentado para a comunidade. Sem Plano Diretor as coisas não terão como acontecer a contento. Por exemplo: nós precisamos definir a questão do distrito industrial de Itaituba. Onde vai ser, em Miritituba, no km 28? Para isso, precisa-se do Plano Diretor. As empresas deixam de se instalar no município porque falta definir a regularização de áreas. A administração municipal precisa explicar o motivo desse Plano Diretor não ter sido enviado para a Câmara, para que o Legislativo vote e a prefeita sancione e o torne um documento oficial, com número de lei e tudo, para que tenha validade. Até que isso aconteça, ele não tem nenhuma serventia.
JC – Seu segundo mandato à frente da CDL está terminando. Quando vai haver eleição, e o senhor vai tentar mais uma reeleição?
Davi - Meu segundo mandato termina no dia 31 de dezembro deste ano. Nós vamos baixar o edital de convocação para nova eleição. Quanto a concorrer, ou não, ainda estamos decidindo. Já há uma chapa que foi enviada por alguns empresários que pretendem concorrer, e ela é muito bem vinda. Uma coisa que eu posso garantir é que a atual diretoria, ou a situação, vai apresentar uma chapa, que poderá ser encabeçada por mim, ou por outro empresário que estiver disposto a disputar.
JC – E no que diz respeito ao Fórum de Entidades, os trabalhos continuam?
Davi - Está andando, mas, deveríamos estar fazendo mais. Precisamos estar mais juntos, mais unidos, porque o Fórum de Entidades é uma entidade importante, que tem tudo para contribuir bem mais para a solução de problemas do nosso município.
JC – O envolvimento de alguns presidentes de entidades ligadas ao Fórum, em política partidária, de maneira explícita, já alinhados com pré-candidatos a prefeito para 2016 não atrapalha o bom funcionamento do Fórum?
Davi - Eu acho que sim. Cada um tem o direito de se envolver na política, apoiando esse ou aquele provável candidato, ou até sendo candidato. Mas, misturar as duas coisas termina provocando alguns arranhões. Os presidentes de entidades deveriam analisar bem essa questão, para não comprometerem a imparcialidade da sua entidade dentro do Fórum. A gente deve pensar em primeiro lugar no bem comum, que é o bem de Itaituba.

*A respeito do Plano Diretor, quando esta edição foi finalizada, o documento não havia ainda sido entregue na Câmara Municipal, o que só aconteceu sexta-feira passada