quarta-feira, novembro 25, 2015

Senado mantém a prisão de Delcídio

Em votação aberta, Senado mantém prisão de Delcídio

Uol Notílcias
Deputados governistas e de oposição acompanham votação sobre Delcídio no Senado
Por 59 votos a 13 e uma abstenção, o Senado decidiu em votação aberta manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na manhã desta quarta-feira (25) sob acusação do Ministério Público Federal de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Setenta e quatro parlamentares estiveram presentes na sessão. 
Antes de a prisão do petista ser colocada em plenário, os parlamentares decidiram pelo voto aberto por 52 votos a 20, com uma abstenção - o presidente da Casa não vota. O PT foi a única bancada a determinar orientação em favor do voto secreto. Dois senadores petistas não seguiram o partido: Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) optaram pelo voto aberto.
Além dos outros nove petistas, optaram pelo voto secreto Jader Barbalho (PMDB-PA), Ivo Cassol (PP-RO), Benedito de Lira (PP-AL), Douglas Cintra (PTB-PE), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL), João Alberto Souza (PMDB-AL), Telmário Mota (PDT-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Zezé Perrella (PDT-MG) e Vicentinho Alves (PR-TO). Eunício de Oliveira (PMDB-CE) foi o único que se absteve.
Durante a sessão, Renan Calheiros criticou a nota do PT sobre a prisão de Delcídio do Amaral e a classificou o documento como "oportunista e covarde".

Por que o Senado votou sobre a prisão?

De acordo com a Constituição Federal, deputados federais e senadores não podem ser presos, a não ser em flagrante de crime inafiançável, na qual estaria inserida a detenção de Delcídio. "O próprio Ministério Público sabia da dificuldade de uma prisão preventiva a um parlamentar no exercício do mandato", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antes do início da votação.
"O crime não é inafiançável. No entanto, o STF lançou mão do inciso 324 do código penal para dar caráter a isso. Não se trataria de crime inafiançável, mas de circunstância que veda a fiança. Dadas essas circunstâncias, caberá ao plenário do Senado Federal definir sobre a prisão", afirmou o presidente do Senado.
A prisão havia sido ordenada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, o que levou o caso à 2ª Turma para a análise dos demais ministros. A decisão de confirmar a prisão foi unânime. Votaram a favor da medida determinada por Teori os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
Investigação do Ministério Público Federal apontou que o senador chegou a oferecer uma mesada de R$ 50 mil ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, além de um plano para que o ex-executivo pudesse fugir do país. O objetivo de Delcídio, segundo a Procuradoria, era evitar que Cerveró fizesse delação premiada, dando detalhes à Justiça do envolvimento dele em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

Oposição pediu voto aberto

O regimento da Casa previa o voto secreto, mas, antes da votação, a oposição pediu que a decisão fosse tomada em aberto. "Se em caso de cassação já o fizemos, por que não em um caso de prisão como esse?", questionou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).  "Não é momento de satisfação para os senadores da Casa, que convivem com Delcídio, mas é preciso separar as relações pessoais", disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP). "O voto secreto é exceção, não regra."
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) defendeu o voto secreto, assim como José Pimentel (PT-CE), que substituiu Delcídio do Amaral na liderança do governo. "Sou daqueles que aprendi que, entre a vontade do legislador e a legislação, devemos ficar com a legislação para ficar com a segurança jurídica."