A indignação das pessoas
através das redes sociais, motivada pela liberação dos traficantes presos na
operação policial militar na semana passada é plenamente compreensível. Afinal,
o trafico de drogas está no topo da pirâmide da criminalidade, porque é o trafico
que alimenta a pratica de vários de outros delitos como os furtos, roubos e até
latrocínios.
Esses crimes são praticados,
na maioria das vezes, por pessoas viciadas no uso de drogas. E são esses crimes
que tem tirado o sossego da grande maioria da população itaitubense.
A quantidade de furtos e
roubos é tão grande que nem a polícia tem dados precisos sobre essa
estatística, porque muitas vítimas preferem não registrar a ocorrência.
O vicio das drogas também
provoca danos devastadores na sociedade, pois destrói famílias, acaba com a
dignidade da pessoa e ainda onera o sistema público de saúde. Então, porque que
o juiz liberou os traficantes presos em flagrantes?
Ocorre que a legislação
penal brasileira prevê, mesmo para o crime de tráfico, a substituição da pena
de prisão, pela restrição de direitos. Essa é a nossa lei!
A questão nesse caso é saber
se essas medidas realmente vão ser cumpridas, que mecanismos a justiça dispõe
para fazer o acompanhamento desses apenados para evitar que eles não continuem
na prática desse mesmo crime.
Essa preocupação é natural
porque mesmo quando estão presos, os traficantes continuam comandando a venda
de drogas de dentro da prisão. E essa constatação faz aumentar a dúvida sobre a
eficácia desse tipo de medida.
Considerando o momento
de completa vulnerabilidade social, econômica e política que estamos vivendo, o
que a população espera do judiciário é que ele não seja apenas um mero
cumpridor da lei, mas que fundamentalmente baseie suas decisões no sentido de
resguardar os direitos da sociedade.
Nesse contexto, a liberação
dos presos acusados de tráfico de drogas vai na direção contrária de todo o
apelo feito pela população, que cada vez mais vem se sentindo refém da
criminalidade.
Weliton Lima, jornalista
Comentário veiculado no
Focalizando desta quinta-feira, 12/11/2015
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