Porque
o assunto não foi tratado na sessão de ontem, ninguém disse, mas, hoje foi
afirmado e confirmado que o terreno pertencente ao patrimônio público municipal
que foi doado para a UFOPA pela gestão da prefeita Eliene Nunes, já tinha sido
destinado para outros fins na gestão anterior.
O
vereador Peninha disse que a Comissão de Terras, da Câmara Municipal, na
legislatura passada, quando Valmir Climaco era o prefeito, analisou e o
plenário da Casa de Leis aprovou a doação de uma parte para a Igreja Católica construir
um templo religioso, uma fatia foi reservada para a construção de uma escola,
outra para sede da associação comunitária, e assim por diante.
Depois
de aprovados pela Câmara, os projetos de lei retornaram para a prefeitura para
sanção do então prefeito Valmir Climaco, tendo se tornado leis. Logo, foi
criada uma nova lei, sobre leis que já existiam.
O
Poder Executivo, se tinha a intenção de dar aquela área de 419 x 70 metros para
a UFOPA, primeiramente deveria ter enviado um projeto de lei para o
Legislativo, para que as leis anteriores que autorizaram a doação fossem revogadas.
Mas, isso não foi feito.
O
vereador Dadinho Caminhoneiro, que era o presidente da Comissão de Terras, na
Câmara, na ocasião, confirmou tudo que seu colega de parlamento, o vereador
Peninha disse.
Agora
está formado o imbróglio.
Foi
sugerida uma reunião de trabalho dos vereadores com a Coordenadoria de Tributos
para, que deverá contar com representantes da Procuradoria Geral do Município,
para que se encontre uma solução, ou para que se consiga descascar esse
abacaxi.
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