quarta-feira, outubro 21, 2015

Novo capítulo no caso do terreno da UFOPA: a prefeitura doou o que já tinha sido doado na gestão passada

Porque o assunto não foi tratado na sessão de ontem, ninguém disse, mas, hoje foi afirmado e confirmado que o terreno pertencente ao patrimônio público municipal que foi doado para a UFOPA pela gestão da prefeita Eliene Nunes, já tinha sido destinado para outros fins na gestão anterior.

O vereador Peninha disse que a Comissão de Terras, da Câmara Municipal, na legislatura passada, quando Valmir Climaco era o prefeito, analisou e o plenário da Casa de Leis aprovou a doação de uma parte para a Igreja Católica construir um templo religioso, uma fatia foi reservada para a construção de uma escola, outra para sede da associação comunitária, e assim por diante.

Depois de aprovados pela Câmara, os projetos de lei retornaram para a prefeitura para sanção do então prefeito Valmir Climaco, tendo se tornado leis. Logo, foi criada uma nova lei, sobre leis que já existiam.

O Poder Executivo, se tinha a intenção de dar aquela área de 419 x 70 metros para a UFOPA, primeiramente deveria ter enviado um projeto de lei para o Legislativo, para que as leis anteriores que autorizaram a doação fossem revogadas. Mas, isso não foi feito.

O vereador Dadinho Caminhoneiro, que era o presidente da Comissão de Terras, na Câmara, na ocasião, confirmou tudo que seu colega de parlamento, o vereador Peninha disse.

Agora está formado o imbróglio.

Foi sugerida uma reunião de trabalho dos vereadores com a Coordenadoria de Tributos para, que deverá contar com representantes da Procuradoria Geral do Município, para que se encontre uma solução, ou para que se consiga descascar esse abacaxi.

Isso descarta o envolvimento de qualquer servidor municipal no fatiamento da área para doar um pedaço para a Igreja Católica, como chegou a ser aventado ontem.